Receita de um ‘bolo jurídico’: análise discursiva da criminalização da homofobia e da transfobia para a garantia do direito à saúde

Receita de um ‘bolo jurídico’: análise discursiva da criminalização da homofobia e da transfobia para a garantia do direito à saúde | SciELO Preprints window.dataLayer = window.dataLayer || []; function gtag(){dataLayer.push(arguments);} gtag('js', new Date()); gtag('config', 'G-3TT8HYRH0Y'); Open Menu Registrar-se Acesso English Español Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir para o rodapé Preprints Submissão Áreas do Conhecimento Ciências Agrárias Ciências Biológicas Ciências da Saúde Ciências Exatas e da Terra Ciências Humanas Ciências Sociais Aplicadas Engenharias Linguística, letras e artes Educação em Revista Memórias do Instituto Oswaldo Cruz 47º Encontro Anual da ANPOCS 48º Encontro Anual da ANPOCS 49º Encontro Anual da ANPOCS Sobre Sobre o Servidor Declaração de Privacidade Atualizações do Sistema Contato FAQ Ética no SciELO Preprints Avaliação de preprints Anotações em preprints (via Hypothesis) Avalie um preprint Notícias Início / Ciências da Saúde Preprint / Versão 1 Receita de um ‘bolo jurídico’: análise discursiva da criminalização da homofobia e da transfobia para a garantia do direito à saúde article.authors6a102dc884b0f Mateus Aparecido de Faria Fundação Oswaldo Cruz image/svg+xml .st0{fill:#A6CE39;} .st1{fill:#FFFFFF;} https://orcid.org/0000-0001-6622-9949 Conceptualization Formal Analysis Investigation Methodology Writing – Original Draft Preparation Writing – Review & Editing Livia Pereira de Souza Universidade Federal de Minas Gerais image/svg+xml Conceptualization Formal Analysis Investigation Methodology Supervision Validation Writing – Original Draft Preparation Writing – Review & Editing Paula Dias Bevilacqua Fundação Oswaldo Cruz image/svg+xml Conceptualization Formal Analysis Investigation Methodology Supervision Validation Writing – Original Draft Preparation Writing – Review & Editing DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.13752 Palavras-chave: Direitos Humanos, Saúde das Minorias, Judicialização da Saúde, Saúde Pública Resumo Este artigo analisa os discursos na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 e no Mandado de Injunção Coletivo nº 4.733, julgados pelo Supremo Tribunal Federal, examinando a judicialização da saúde para a população de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros, transexuais e outras performatividades (LGBTTT+). A decisão que equiparou a homotransfobia ao racismo revela tanto avanços quanto resistências, especialmente de grupos cis-heteroativistas. Por meio de análise qualitativa e crítica do discurso, o estudo investiga como a saúde é tratada como direito fundamental e forma de resistência em um cenário neoliberal, destacando a interseccionalidade para entender exclusões e inclusões sociais. Os resultados mostram que, embora a saúde não seja frequentemente citada nos processos, ela emerge como um direito transversal ligado à dignidade humana. Argumentos favoráveis à criminalização da homotransfobia enfatizam seus efeitos danosos à saúde física e mental de LGBTTT+, enquanto posições contrárias apoiam-se em liberdades individuais, como expressão e religião, perpetuando normas cis-heteronormativas. A análise demonstra o conflito entre a garantia de direitos e a manutenção de desigualdades estruturais. Conclui-se que, apesar de crucial para proteger grupos vulneráveis, a judicialização da saúde enfrenta obstáculos impostos por narrativas neoliberais e conservadoras. A pesquisa amplia a compreensão sobre a luta por direitos LGBTTT+ no sistema jurídico e reforça a urgência de políticas intersetoriais que assegurem saúde e equidade. Downloads Os dados de download ainda não estão disponíveis. PDF Postado 11/11/2025 Como Citar Receita de um ‘bolo jurídico’: análise discursiva da criminalização da homofobia e da transfobia para a garantia do direito à saúde. (2025). Em SciELO Preprints . https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.13752 Formatos de Citação ACM ACS APA ABNT Chicago Harvard IEEE MLA Turabian Vancouver Baixar Citação Endnote/Zotero/Mendeley (RIS) BibTeX Série Ciências da Saúde Copyright (c) 2025 Mateus Aparecido de Faria, Livia Pereira de Souza, Paula Dias Bevilacqua Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License . .citations-container { overflow-y: auto; overflow-x: hidden; max-height: 1000px; } Plaudit Declaração de dados Os dados de pesquisa estão contidos no próprio manuscrito Aviso de preprints Preprints são manuscritos não avaliados por um periódico científico ou já avaliados mas em processo de publicação. .block_announcements_article:not(:last-child) { padding-bottom: 1.5em; border-bottom: 1px solid; } .block_announcements_article { text-align: left; } .block_announcements #show-all{ font-style: italic; } Notícias SciELO Preprints adota obrigatoriedade de declaração de disponibilização de dados de pesquisa 19 agosto 2025 A partir de 1º de setembro de 2025 os manuscritos submetidos ao SciELO Preprints devem incluir uma declaração de disponibilidade de dados informando sobre onde e como os dados da pesquisa que deram origem ao artigo podem ser acessados. Atualização da Política Editorial e FAQ 21 maio 2025 Todos(as) os(as) autores(as) são solicitados(as) a consultarem a nossa Política Editorial e nossas FAQs antes de submeterem o seu manuscrito. Prêmio Ben Barres Spotlight: Inscrições abertas para 2024 20 maio 2024 Prêmios de até US$ 5.000 estão agora disponíveis para pesquisadores de origens sub-representadas ou países com financiamento limitado para apoiar sua pesquisa, carreira e comunidade. Preprints do SciELO Preprints nas ciências da vida ou biomédicas com pelo menos uma revisão disponível no Sciety são elegíveis! Show all announcements ... SciELO - Scientific Electronic Library Online Rua Dr. Diogo de Faria, 1087 – 9º andar – Vila Clementino 04037-003 São Paulo/SP - Brasil E-mail: [email protected] app = {"hypothesisHandlerUrl":"https:\/\/preprints.scielo.org\/index.php\/scielo\/$$$call$$$\/plugins\/generic\/hypothesis\/controllers\/hypothesis\/"}; var pkpUsageStats = pkpUsageStats || {};pkpUsageStats.data = pkpUsageStats.data || {};pkpUsageStats.data.Submission = pkpUsageStats.data.Submission || {};pkpUsageStats.data.Submission[13752] = {"data":{"2025":{"11":"35","12":"15"},"2026":{"1":"9","2":"10","3":"21","4":"15","5":"16"}},"label":"Todos os downloads","color":"79,181,217","total":121}; var pkpUsageStats = pkpUsageStats || {};pkpUsageStats.locale = pkpUsageStats.locale || {};pkpUsageStats.locale.months = ["Jan","Fev","Mar","Abr","Mai","Jun","Jul","Ago","Set","Out","Nov","Dez"];pkpUsageStats.config = pkpUsageStats.config || {};pkpUsageStats.config.chartType = "bar"; (function (w, d, s, l, i) { w[l] = w[l] || []; var f = d.getElementsByTagName(s)[0], j = d.createElement(s), dl = l != 'dataLayer' ? 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