O DESAFIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

O DESAFIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA | SciELO Preprints window.dataLayer = window.dataLayer || []; function gtag(){dataLayer.push(arguments);} gtag('js', new Date()); gtag('config', 'G-3TT8HYRH0Y'); Open Menu Registrar-se Acesso English Español Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir para o rodapé Preprints Submissão Áreas do Conhecimento Ciências Agrárias Ciências Biológicas Ciências da Saúde Ciências Exatas e da Terra Ciências Humanas Ciências Sociais Aplicadas Engenharias Linguística, letras e artes Educação em Revista Memórias do Instituto Oswaldo Cruz 47º Encontro Anual da ANPOCS 48º Encontro Anual da ANPOCS 49º Encontro Anual da ANPOCS Sobre Sobre o Servidor Declaração de Privacidade Atualizações do Sistema Contato FAQ Ética no SciELO Preprints Avaliação de preprints Anotações em preprints (via Hypothesis) Avalie um preprint Notícias Início / Educação em Revista Preprint / Versão 2 O DESAFIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA article.authors6a0bce1d89030 Leonice Maria Wille Catto Universidade Estadual do Oeste do Paraná image/svg+xml https://orcid.org/0000-0002-1114-3053 Writing – Original Draft Preparation Writing – Review & Editing Investigation Resources Validation Data Curation Conceptualization Formal Analysis Methodology Alessandra Tatiane Galvão Chiaretti Universidade Estadual do Oeste do Paraná image/svg+xml https://orcid.org/0000-0003-4538-5920 Writing – Original Draft Preparation Writing – Review & Editing Formal Analysis Resources Jane Peruzo Iacono Universidade Estadual do Oeste do Paraná image/svg+xml https://orcid.org/0000-0003-3285-2411 Writing – Review & Editing Writing – Original Draft Preparation Supervision Resources Investigation Methodology DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.15884 Palavras-chave: Altas Habilidades ou Superdotação, Políticas Públicas, Identificação de Talentos, Atendimento Educacional Especializado Resumo Este artigo tem como objetivo analisar e compreender os principais desafios postos na legislação e no cenário educacional brasileiro acerca da educação de estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH ou SD). A metodologia tem caráter qualitativo e consiste em estudo bibliográfico e documental utilizando, para tal, produções acadêmico-científicas, legislação e dados estatísticos oficiais sobre a área das AH ou SD. Altas Habilidades ou Superdotação é considerada uma condição que se refere a pessoas com desempenho significativamente acima da média em áreas, como intelectual, acadêmica, criativa, artística, psicomotora, de liderança e outras. No Brasil, as políticas educacionais voltadas para os estudantes com AH ou SD estão contidas na LDB nº 9.394/1996 , na Lei Brasileira de Inclusão (LBI) nº 13.146/2015, no Parecer nº 51/2023/CNE/CP e na Política Nacional de Educação Especial Inclusiva – Decreto nº 12.686/2025 (Brasil, 2025) . Dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2024 e 2025 com relação às matrículas de estudantes com AH ou SD, demonstram as fragilidades quanto à identificação e à efetivação do AEE , atendimento este que poderia, como política pública nacional, alavancar a identificação de potenciais talentos na educação brasileira. Os resultados apontam que embora a educação de estudantes com AH ou SD parece estar recebendo maior atenção dos órgãos públicos e de alguns setores da sociedade, ainda há inúmeros desafios postos, como a exigência de investimentos constantes na efetivação das políticas públicas em geral, especialmente na formação docente; a elaboração de um cadastro nacional de estudantes; a oferta e monitoramento do AEE; a necessidade de um trabalho colaborativo entre os professores da sala de aula comum e o professor especializado que atua com o AEE para que haja plena aprendizagem e desenvolvimento dos talentos desses estudantes; o reconhecimento dos diferentes setores da sociedade de que o talento desses estudantes pode resultar em contribuição social. Downloads Os dados de download ainda não estão disponíveis. Biografia do Autor Leonice Maria Wille Catto, Universidade Estadual do Oeste do Paraná Doutoranda em Educação pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Mestra em Educação pela Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS/2024) campus Chapecó. Orientadora escolar em Escola Municipal de Educação Básica. Alessandra Tatiane Galvão Chiaretti, Universidade Estadual do Oeste do Paraná Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) pela UNIOSTE-PR. Possui mestrado em Educação pelo mesmo programa e graduação em História pela Universidade Paranaense (Unipar), além de Geografia e Pedagogia pelo Centro Universitário UNINTER, em Cascavel-PR. É especialista no ensino de História e Geografia pela Unipar e integrante do grupo de pesquisa Marxismo e Educação. Atualmente, atua como professora na Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Cascavel-PR. Tem experiência na área da Educação, com atuação como professora da Educação Infantil, Ensino Fundamental l, Ensino Fundamental II, Ensino Médio e cursos subsequentes. Jane Peruzo Iacono, Universidade Estadual do Oeste do Paraná Doutora em Letras (UFBA). Mestre em Educação (UEM). Docente do Colegiado de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Líder do Grupo de Pesquisa Aprendizagem e Ação Docente. PDF Postado 23/04/2026 — Atualizado em 06/05/2026 Versões 06/05/2026 (2) 23/04/2026 (1) Como Citar O DESAFIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. (2026). Em SciELO Preprints . https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.15884 (Original work published 2026) Formatos de Citação ACM ACS APA ABNT Chicago Harvard IEEE MLA Turabian Vancouver Baixar Citação Endnote/Zotero/Mendeley (RIS) BibTeX Série Educação em Revista Copyright (c) 2026 Leonice Maria Wille Catto, Alessandra Tatiane Galvão Chiaretti, Jane Peruzo Iacono Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License . .citations-container { overflow-y: auto; overflow-x: hidden; max-height: 1000px; } Plaudit Justificativa da versão Foi postado o arquivo errado no momento da submissão, estamos substituindo. function insertAfter(newNode, referenceNode) { referenceNode.parentNode.insertBefore(newNode, referenceNode.nextSibling); } const publishedBlock = document.getElementsByClassName("item published")[0]; const justificationBlock = document.getElementsByClassName('item versionJustification')[0]; insertAfter(justificationBlock, publishedBlock); Declaração de dados Os dados de pesquisa estão contidos no próprio manuscrito Aviso de preprints Preprints são manuscritos não avaliados por um periódico científico ou já avaliados mas em processo de publicação. .block_announcements_article:not(:last-child) { padding-bottom: 1.5em; border-bottom: 1px solid; } .block_announcements_article { text-align: left; } .block_announcements #show-all{ font-style: italic; } Notícias SciELO Preprints adota obrigatoriedade de declaração de disponibilização de dados de pesquisa 19 agosto 2025 A partir de 1º de setembro de 2025 os manuscritos submetidos ao SciELO Preprints devem incluir uma declaração de disponibilidade de dados informando sobre onde e como os dados da pesquisa que deram origem ao artigo podem ser acessados. 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SciELO - Scientific Electronic Library Online Rua Dr. Diogo de Faria, 1087 – 9º andar – Vila Clementino 04037-003 São Paulo/SP - Brasil E-mail: [email protected] app = {"hypothesisHandlerUrl":"https:\/\/preprints.scielo.org\/index.php\/scielo\/$$$call$$$\/plugins\/generic\/hypothesis\/controllers\/hypothesis\/"}; var pkpUsageStats = pkpUsageStats || {};pkpUsageStats.data = pkpUsageStats.data || {};pkpUsageStats.data.Submission = pkpUsageStats.data.Submission || {};pkpUsageStats.data.Submission[15884] = {"data":{"2026":{"4":"25","5":"48"}},"label":"Todos os downloads","color":"79,181,217","total":73}; var pkpUsageStats = pkpUsageStats || {};pkpUsageStats.locale = pkpUsageStats.locale || {};pkpUsageStats.locale.months = ["Jan","Fev","Mar","Abr","Mai","Jun","Jul","Ago","Set","Out","Nov","Dez"];pkpUsageStats.config = pkpUsageStats.config || {};pkpUsageStats.config.chartType = "bar"; (function (w, d, s, l, i) { w[l] = w[l] || []; var f = d.getElementsByTagName(s)[0], j = d.createElement(s), dl = l != 'dataLayer' ? 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