Calibragem empírica da relação de compromissos na qualificação econômico-financeira: evidências de um tribunal superior brasileiro

Calibragem empírica da relação de compromissos na qualificação econômico-financeira: evidências de um tribunal superior brasileiro | SciELO Preprints window.dataLayer = window.dataLayer || []; function gtag(){dataLayer.push(arguments);} gtag('js', new Date()); gtag('config', 'G-3TT8HYRH0Y'); Open Menu Registrar-se Acesso English Español Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir para o rodapé Preprints Submissão Áreas do Conhecimento Ciências Agrárias Ciências Biológicas Ciências da Saúde Ciências Exatas e da Terra Ciências Humanas Ciências Sociais Aplicadas Engenharias Linguística, letras e artes Educação em Revista Memórias do Instituto Oswaldo Cruz 47º Encontro Anual da ANPOCS 48º Encontro Anual da ANPOCS 49º Encontro Anual da ANPOCS Sobre Sobre o Servidor Declaração de Privacidade Atualizações do Sistema Contato FAQ Ética no SciELO Preprints Avaliação de preprints Anotações em preprints (via Hypothesis) Avalie um preprint Notícias Início / Ciências Sociais Aplicadas Preprint / Versão 1 Calibragem empírica da relação de compromissos na qualificação econômico-financeira: evidências de um tribunal superior brasileiro article.authors6a0c25941b328 Moreno Souto Santiago Superior Tribunal de Justiça https://orcid.org/0009-0009-8653-8250 Conceptualization Data Curation Formal Analysis Investigation Methodology Project Administration Software Supervision Validation Visualization Writing – Original Draft Preparation Writing – Review & Editing DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.15159 Palavras-chave: Qualificação Econômico-Financeira, Relação de Compromissos, Receita Bruta, Contratos Administrativos, Gestão de Riscos Resumo Este estudo examina empiricamente a aderência dos parâmetros de qualificação econômico-financeira previstos na Instrução Normativa STJ/GDG nº 30/2022 ao comportamento observado das empresas contratadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com ênfase na base de mensuração dos compromissos contratuais e no limite fixo de 10% de divergência em relação à receita bruta. A partir do Cadastro de Informações Contábeis (CIC) e do Painel de Informações Contábeis das Contratações, analisou-se uma amostra de 25 contratos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, considerados representativos da carteira vigente. Foram construídas três métricas de compromisso contratual — valor total, valor remanescente total e valor remanescente anualizado em 12 meses (VR₁₂m) — e calculados os índices de suficiência patrimonial PL ÷ (VR/12), bem como as diferenças percentuais absolutas entre esses compromissos e a receita bruta. A estratégia empírica combinou estatística descritiva, teste de normalidade de Shapiro–Wilk, testes t e de Wilcoxon (pareados e de uma amostra) e intervalos de confiança obtidos por bootstrap. Os resultados indicam que os índices PL ÷ (VR/12) já se situam acima do limite normativo mínimo quando calculados com base no compromisso remanescente total, e que a adoção do valor remanescente anualizado eleva tais índices sem alterar de forma relevante o enquadramento das empresas. No que se refere à divergência entre compromissos e receita bruta, a métrica baseada em VR₁₂m apresenta diferenças típicas em torno de 50%, com faixa interquartil aproximada entre 40% e 60%, revelando descolamento estatisticamente significativo em relação ao parâmetro fixo de 10%. Análises de sensibilidade ao viés de sobrevivência, incorporando histórico de penalidades e o Índice de Risco de Descumprimento Contratual (IRDC), por meio de correlação de Spearman, testes de Mann–Whitney, Kruskal–Wallis e bootstrap por estratos de risco, não evidenciaram associação estatisticamente robusta entre maiores divergências e níveis mais elevados de risco observado ou predito. Os achados sugerem a conveniência de explicitar o uso do valor remanescente anual na declaração de contratos e de revisitar, à luz da evidência empírica, o limite fixo de 10%, tomando como referência a distribuição observada da diferença percentual absoluta entre VR₁₂m e receita bruta, preservando o caráter prudencial do modelo e concentrando a exigência de justificativas nos casos efetivamente atípicos. Downloads Os dados de download ainda não estão disponíveis. Biografia do Autor Moreno Souto Santiago, Superior Tribunal de Justiça Mestre em Governança e Inovação em Políticas Públicas pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Contabilidade Aplicada ao Setor Público pela Universidade Católica de Brasília (2011) e bacharel em Ciências Contábeis pela UnB (2009). Atualmente, sou Analista Judiciário Área de Apoio Especializado: Contabilidade no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com experiência em contabilidade pública, adquirida tanto no governo federal, por meio da atuação no próprio STJ, quanto no governo do Distrito Federal, onde atuei como Especialista em Desenvolvimento e Assistência Social área de Contabilidade. Também possuo experiência na iniciativa privada, tendo exercido a função de técnico-financeiro na AmBev. No STJ, desempenho atividades relacionadas à contabilidade, licitações e contratos administrativos, bem como à análise de dados e automação de processos, utilizando ferramentas como Power BI, Power Apps, Power Automate, Dataverse e Python, com foco na melhoria da gestão e da governança institucional. Tenho expertise em licitações e contratos, com ênfase em qualificação econômico-financeira, custos e formação de preços, avaliação de pesquisas de mercado, reajustes, repactuações, revisões contratuais e inteligência de negócios. Atuo também como tutor em ferramentas da Power Platform da Microsoft, com domínio em SharePoint, Power BI, Power Automate, Power Apps, Dataverse e Python. Meus interesses de pesquisa abrangem contabilidade, inovação, governança e gestão pública, com foco na importância e no tratamento da informação financeira em empresas contratadas pelo setor público. PDF Postado 16/03/2026 Como Citar Calibragem empírica da relação de compromissos na qualificação econômico-financeira: evidências de um tribunal superior brasileiro. (2026). Em SciELO Preprints . https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.15159 Formatos de Citação ACM ACS APA ABNT Chicago Harvard IEEE MLA Turabian Vancouver Baixar Citação Endnote/Zotero/Mendeley (RIS) BibTeX Série Ciências Sociais Aplicadas Copyright (c) 2026 Moreno Souto Santiago Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License . .citations-container { overflow-y: auto; overflow-x: hidden; max-height: 1000px; } Plaudit Declaração de dados Os dados de pesquisa estão contidos no próprio manuscrito Aviso de preprints Preprints são manuscritos não avaliados por um periódico científico ou já avaliados mas em processo de publicação. .block_announcements_article:not(:last-child) { padding-bottom: 1.5em; border-bottom: 1px solid; } .block_announcements_article { text-align: left; } .block_announcements #show-all{ font-style: italic; } Notícias SciELO Preprints adota obrigatoriedade de declaração de disponibilização de dados de pesquisa 19 agosto 2025 A partir de 1º de setembro de 2025 os manuscritos submetidos ao SciELO Preprints devem incluir uma declaração de disponibilidade de dados informando sobre onde e como os dados da pesquisa que deram origem ao artigo podem ser acessados. Atualização da Política Editorial e FAQ 21 maio 2025 Todos(as) os(as) autores(as) são solicitados(as) a consultarem a nossa Política Editorial e nossas FAQs antes de submeterem o seu manuscrito. Prêmio Ben Barres Spotlight: Inscrições abertas para 2024 20 maio 2024 Prêmios de até US$ 5.000 estão agora disponíveis para pesquisadores de origens sub-representadas ou países com financiamento limitado para apoiar sua pesquisa, carreira e comunidade. Preprints do SciELO Preprints nas ciências da vida ou biomédicas com pelo menos uma revisão disponível no Sciety são elegíveis! Show all announcements ... SciELO - Scientific Electronic Library Online Rua Dr. Diogo de Faria, 1087 – 9º andar – Vila Clementino 04037-003 São Paulo/SP - Brasil E-mail: [email protected] app = {"hypothesisHandlerUrl":"https:\/\/preprints.scielo.org\/index.php\/scielo\/$$$call$$$\/plugins\/generic\/hypothesis\/controllers\/hypothesis\/"}; var pkpUsageStats = pkpUsageStats || {};pkpUsageStats.data = pkpUsageStats.data || {};pkpUsageStats.data.Submission = pkpUsageStats.data.Submission || {};pkpUsageStats.data.Submission[15159] = {"data":{"2026":{"3":"20","4":"26","5":"23"}},"label":"Todos os downloads","color":"79,181,217","total":69}; var pkpUsageStats = pkpUsageStats || {};pkpUsageStats.locale = pkpUsageStats.locale || {};pkpUsageStats.locale.months = ["Jan","Fev","Mar","Abr","Mai","Jun","Jul","Ago","Set","Out","Nov","Dez"];pkpUsageStats.config = pkpUsageStats.config || {};pkpUsageStats.config.chartType = "bar"; (function (w, d, s, l, i) { w[l] = w[l] || []; var f = d.getElementsByTagName(s)[0], j = d.createElement(s), dl = l != 'dataLayer' ? 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