O CONTROLE ESTRUTURAL DAS DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: O CERCEAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO

O CONTROLE ESTRUTURAL DAS DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: O CERCEAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO | SciELO Preprints window.dataLayer = window.dataLayer || []; function gtag(){dataLayer.push(arguments);} gtag('js', new Date()); gtag('config', 'G-3TT8HYRH0Y'); Open Menu Registrar-se Acesso English Español Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir para o rodapé Preprints Submissão Áreas do Conhecimento Ciências Agrárias Ciências Biológicas Ciências da Saúde Ciências Exatas e da Terra Ciências Humanas Ciências Sociais Aplicadas Engenharias Linguística, letras e artes Educação em Revista Memórias do Instituto Oswaldo Cruz 47º Encontro Anual da ANPOCS 48º Encontro Anual da ANPOCS 49º Encontro Anual da ANPOCS Sobre Sobre o Servidor Declaração de Privacidade Atualizações do Sistema Contato FAQ Ética no SciELO Preprints Avaliação de preprints Anotações em preprints (via Hypothesis) Avalie um preprint Notícias Início / 48º Encontro Anual da ANPOCS Preprint / Versão 1 O CONTROLE ESTRUTURAL DAS DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: O CERCEAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO article.authors6a19d8e3bf0b8 Raquel de Oliveira Modernel Universidade Federal de Pelotas image/svg+xml .st0{fill:#A6CE39;} .st1{fill:#FFFFFF;} https://orcid.org/0009-0000-2601-0627 Simone da Silva Ribeiro Gomes Universidade Federal de Pelotas image/svg+xml .st0{fill:#A6CE39;} .st1{fill:#FFFFFF;} https://orcid.org/0000-0001-6461-8879 Roberta do Prá Alano Universidade Federal de Pelotas image/svg+xml .st0{fill:#A6CE39;} .st1{fill:#FFFFFF;} https://orcid.org/0009-0009-7855-4277 DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.9879 Palavras-chave: ativistas, direitos humanos, controle estrutural, estigma Resumo No Brasil, o controle realizado contra as defensoras de direitos humanos é fundado a partir dos princípios de uma sociedade patriarcal, o qual fundamenta-se num sistema de distribuição desigual de poder, utilizando como base fundamentos biológicos acerca dos sexos para diferenciação social de gênero. A partir deste fenômeno, revela-se uma série de práticas e políticas que limitam a atuação dessas ativistas e comprometem a capacidade de lutar por causas sociais e denunciar violações. Um dos pontos discutidos é que as manifestações e ações propostas por elas, ainda que pacíficas, enfrentam ações repressivas pelo Estado e a falta de proteção contra violência de terceiros, que as tornam alvos de ataques. O controle estrutural é, portanto, um mecanismo que enfraquece a luta por justiça e igualdade. Isso demonstra a importância de desafiar e desconstruir os estigmas associados às identidades de gênero no contexto das lutas pelos direitos humanos e na promoção de uma sociedade mais equitativa e inclusiva. Utiliza-se uma metodologia qualitativa a partir de uma pesquisa bibliográfica e uma base de dados oriunda de entrevistas realizadas com treze ativistas. Objetiva-se compreender a relação entre o controle estrutural e a legitimação implícita da utilização de distintos modos para impedir que mulheres ativistas exerçam seus direitos de livre manifestação e de expressão. Analisamos, por fim, se os direitos fundamentais das ativistas contrastam com o cenário exposto pela investigação empírica, por meio da verificação do conjunto de políticas públicas existentes e de sua (in)eficácia. Downloads Os dados de download ainda não estão disponíveis. PDF Postado 13/09/2024 Como Citar O CONTROLE ESTRUTURAL DAS DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: O CERCEAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO. (2024). Em SciELO Preprints . https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.9879 Formatos de Citação ACM ACS APA ABNT Chicago Harvard IEEE MLA Turabian Vancouver Baixar Citação Endnote/Zotero/Mendeley (RIS) BibTeX Série 48º Encontro Anual da ANPOCS Copyright (c) 2024 Raquel de Oliveira Modernel, Simone da Silva Ribeiro Gomes, Roberta do Prá Alano Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License . .citations-container { overflow-y: auto; overflow-x: hidden; max-height: 1000px; } Plaudit Declaração de dados Os dados de pesquisa não podem ser disponibilizados publicamente Ainda não disponível por ainda estar em andamento. Aviso de preprints Preprints são manuscritos não avaliados por um periódico científico ou já avaliados mas em processo de publicação. .block_announcements_article:not(:last-child) { padding-bottom: 1.5em; border-bottom: 1px solid; } .block_announcements_article { text-align: left; } .block_announcements #show-all{ font-style: italic; } Notícias SciELO Preprints adota obrigatoriedade de declaração de disponibilização de dados de pesquisa 19 agosto 2025 A partir de 1º de setembro de 2025 os manuscritos submetidos ao SciELO Preprints devem incluir uma declaração de disponibilidade de dados informando sobre onde e como os dados da pesquisa que deram origem ao artigo podem ser acessados. Atualização da Política Editorial e FAQ 21 maio 2025 Todos(as) os(as) autores(as) são solicitados(as) a consultarem a nossa Política Editorial e nossas FAQs antes de submeterem o seu manuscrito. Prêmio Ben Barres Spotlight: Inscrições abertas para 2024 20 maio 2024 Prêmios de até US$ 5.000 estão agora disponíveis para pesquisadores de origens sub-representadas ou países com financiamento limitado para apoiar sua pesquisa, carreira e comunidade. Preprints do SciELO Preprints nas ciências da vida ou biomédicas com pelo menos uma revisão disponível no Sciety são elegíveis! Show all announcements ... SciELO - Scientific Electronic Library Online Rua Dr. Diogo de Faria, 1087 – 9º andar – Vila Clementino 04037-003 São Paulo/SP - Brasil E-mail: [email protected] app = {"hypothesisHandlerUrl":"https:\/\/preprints.scielo.org\/index.php\/scielo\/$$$call$$$\/plugins\/generic\/hypothesis\/controllers\/hypothesis\/"}; var pkpUsageStats = pkpUsageStats || {};pkpUsageStats.data = pkpUsageStats.data || {};pkpUsageStats.data.Submission = pkpUsageStats.data.Submission || {};pkpUsageStats.data.Submission[9879] = {"data":{"2024":{"9":"19","10":"14","11":"3","12":0},"2025":{"1":"6","2":"3","3":"1","4":"2","5":"5","6":"3","7":"8","8":"5","9":"12","10":"7","11":"6","12":"4"},"2026":{"1":"5","2":"8","3":"4","4":"16","5":"11"}},"label":"Todos os downloads","color":"79,181,217","total":142}; var pkpUsageStats = pkpUsageStats || {};pkpUsageStats.locale = pkpUsageStats.locale || {};pkpUsageStats.locale.months = ["Jan","Fev","Mar","Abr","Mai","Jun","Jul","Ago","Set","Out","Nov","Dez"];pkpUsageStats.config = pkpUsageStats.config || {};pkpUsageStats.config.chartType = "bar"; (function (w, d, s, l, i) { w[l] = w[l] || []; var f = d.getElementsByTagName(s)[0], j = d.createElement(s), dl = l != 'dataLayer' ? 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