UNIVERSALISMO PRIVATIZANTE NO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO E O PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS

UNIVERSALISMO PRIVATIZANTE NO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO E O PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS | SciELO Preprints window.dataLayer = window.dataLayer || []; function gtag(){dataLayer.push(arguments);} gtag('js', new Date()); gtag('config', 'G-3TT8HYRH0Y'); Open Menu Registrar-se Acesso English Español Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir para o rodapé Preprints Submissão Áreas do Conhecimento Ciências Agrárias Ciências Biológicas Ciências da Saúde Ciências Exatas e da Terra Ciências Humanas Ciências Sociais Aplicadas Engenharias Linguística, letras e artes Educação em Revista Memórias do Instituto Oswaldo Cruz 47º Encontro Anual da ANPOCS 48º Encontro Anual da ANPOCS 49º Encontro Anual da ANPOCS Sobre Sobre o Servidor Declaração de Privacidade Atualizações do Sistema Contato FAQ Ética no SciELO Preprints Avaliação de preprints Anotações em preprints (via Hypothesis) Avalie um preprint Notícias Início / Ciências da Saúde Preprint / Versão 1 UNIVERSALISMO PRIVATIZANTE NO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO E O PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS article.authors6a0dbe55deb79 Danielle Conte Alves Riani Costa Agência Nacional de Saúde Suplementar .st0{fill:#A6CE39;} .st1{fill:#FFFFFF;} https://orcid.org/0000-0001-9691-9748 Methodology Writing – Original Draft Preparation Writing – Review & Editing Conceptualization Ligia Bahia Universidade Federal do Rio de Janeiro image/svg+xml .st0{fill:#A6CE39;} .st1{fill:#FFFFFF;} https://orcid.org/0000-0001-8730-2244 Writing – Review & Editing Methodology José Felipe Riani Costa Agência Nacional de Saúde Suplementar .st0{fill:#A6CE39;} .st1{fill:#FFFFFF;} https://orcid.org/0009-0001-2845-1853 Writing – Review & Editing Methodology Writing – Original Draft Preparation José Luiz Riani Costa Claretiano Centro Universitário de Rio Claro .st0{fill:#A6CE39;} .st1{fill:#FFFFFF;} https://orcid.org/0000-0002-9999-1080 Writing – Review & Editing Methodology Writing – Original Draft Preparation DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.14185 Palavras-chave: Sistemas de Saúde, Sistema Único de Saúde , Saúde Suplementar Resumo O artigo busca refletir sobre o Programa Agora Tem Especialistas (PATE), à luz do conceito de Universalismo Privatizante no sistema de saúde brasileiro, e fazer uma análise da sua condução. O programa, divulgado pelo Ministério da Saúde, visa ampliar a capacidade de atendimento e reduzir a fila de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando as políticas de saúde introduzidas pelo programa, ao envolver os planos de saúde e os hospitais privados, torna-se mister fazer uma análise deste programa à luz do referencial teórico sobre o Universalismo Privatizante, que envolve uma avaliação da relação entre o público e o privado no sistema de saúde brasileiro. O conceito diz respeito à forma como a universalidade vem sendo alcançada, por meio da universalização do componente privado. São apontadas as políticas trazidas pelo programa, bem como os principais desafios. Constatou-se que o PATE não deve ser considerado uma dimensão do Universalismo Privatizante por não envolver a elevação do gasto privado com saúde, não gerar isenções fiscais, não promover a expansão dos planos de saúde, nem a transferência das funções e responsabilidades do setor público para o privado. Além disso, busca mais recursos para o SUS, a redução das disparidades no acesso aos serviços de saúde e coloca o setor privado de saúde a serviço da população brasileira. Torna-se imprescindível monitorar as repercussões do programa e seus resultados na redução das desigualdades em saúde, principalmente no que se refere às discrepâncias atualmente existentes na distribuição dos recursos e na utilização de serviços entre as regiões do país e entre os segmentos público e privado de saúde. Downloads Os dados de download ainda não estão disponíveis. Biografia do Autor Danielle Conte Alves Riani Costa, Agência Nacional de Saúde Suplementar Nutricionista sanitarista. Doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ), tendo como objetos de estudo análises sobre o sistema de saúde, a relação entre o público e o privado na saúde e as desigualdades em saúde. É Especialista em Regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com atuação em monitoramentos e indicadores de atenção à saúde, rede assistencial, garantia de atendimento e acesso aos serviços, promoção da saúde, prevenção de doenças. Graduação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pós-graduação pelo IESC/UFRJ. Possui Mestrado em Saúde Pública, subárea Políticas Públicas de Saúde, pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz). Ligia Bahia, Universidade Federal do Rio de Janeiro Professora Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980), mestrado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1990) e doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1999). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Políticas de Saúde e Planejamento, principalmente nos seguintes temas: sistemas de proteção social e saúde, relações entre o público privado no sistema de saúde brasileiro, mercado de planos e seguros de saúde, financiamento público e privado, regulamentação dos planos de saúde. José Felipe Riani Costa, Agência Nacional de Saúde Suplementar Possui graduação em Odontologia pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp (1998), especialização em Autogestão em Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz - Ensp/Fiocruz (2004) e mestrado em Saúde Pública pela Ensp/Fiocruz, subárea de Política, Planejamento, Gestão e Práticas em Saúde (2016). É Especialista em Melhoria pelo Institute for Healthcare Improvement - IHI (2017). Trabalhou como Assessor Técnico da Coordenação Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde de março de 2001 a março de 2008. Desde abril de 2008, trabalha na Agência Nacional de Saúde Suplementar, onde exerce o cargo de especialista em regulação de saúde suplementar. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde pública, saúde bucal, saúde suplementar e informação em saúde. José Luiz Riani Costa, Claretiano Centro Universitário de Rio Claro Possui Graduação em Medicina pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP (1977), Especialização em Medicina do Trabalho pela UNICAMP (1979), Mestrado em Clínica Médica pela UNICAMP (1983), Especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública-ENAP (1990) e Doutorado em Saúde Coletiva pela UNICAMP (2002). Desde 2018, é Professor no Curso de Medicina do Claretiano Centro Universitário, na área de Saúde Coletiva/Saúde da Família, Medicina do Trabalho e Saúde e Envelhecimento. Desde 2014, é Supervisor do Programa Mais Médicos pelo Brasil, vinculado à FCM-Unicamp. Foi Professor da Unicamp, no Departamento de Medicina Preventiva e Social - FCM (1979-1984); da Universidade Estadual Paulista- UNESP, no Curso de Medicina no Campus de Botucatu (1984 a 1986), no Curso de Administração Pública, no Campus de Araraquara (1992 a 2002) e no Departamento de Educação Física, no Campus de Rio Claro (2002-2017); e na Universidade de Brasília - UnB, no Departamento de Saúde Coletiva (1988 a 1990). Foi Docente, Orientador e Vice Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências da Motricidade do IB-Unesp-Rio Claro. As atividades docentes foram alternadas com atividades de gestão no setor público: Secretário de Segurança e Medicina do Trabalho, no Ministério do Trabalho (1986 a 1988), Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, no Ministério do Planejamento (1990 a 1992), Secretário Municipal de Saúde de Rio Claro-SP (1997-1998) e Diretor de Departamento no Ministério da Saúde (2005 a 2008). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, Políticas Públicas Voltadas à População Idosa e Saúde do Trabalhador, atuando principalmente nos seguintes temas: Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família, Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento em Saúde, Preparação para Aposentadoria, Atividade Física e Saúde, Saúde do Idoso e Medicina do Trabalho. PDF Postado 08/12/2025 Como Citar UNIVERSALISMO PRIVATIZANTE NO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO E O PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS. (2025). Em SciELO Preprints . https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.14185 Formatos de Citação ACM ACS APA ABNT Chicago Harvard IEEE MLA Turabian Vancouver Baixar Citação Endnote/Zotero/Mendeley (RIS) BibTeX Série Ciências da Saúde Copyright (c) 2025 Danielle Conte Alves Riani Costa, Ligia Bahia, José Felipe Riani Costa, José Luiz Riani Costa Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License . .citations-container { overflow-y: auto; overflow-x: hidden; max-height: 1000px; } Plaudit Declaração de dados Os dados de pesquisa estão contidos no próprio manuscrito Aviso de preprints Preprints são manuscritos não avaliados por um periódico científico ou já avaliados mas em processo de publicação. .block_announcements_article:not(:last-child) { padding-bottom: 1.5em; border-bottom: 1px solid; } .block_announcements_article { text-align: left; } .block_announcements #show-all{ font-style: italic; } Notícias SciELO Preprints adota obrigatoriedade de declaração de disponibilização de dados de pesquisa 19 agosto 2025 A partir de 1º de setembro de 2025 os manuscritos submetidos ao SciELO Preprints devem incluir uma declaração de disponibilidade de dados informando sobre onde e como os dados da pesquisa que deram origem ao artigo podem ser acessados. Atualização da Política Editorial e FAQ 21 maio 2025 Todos(as) os(as) autores(as) são solicitados(as) a consultarem a nossa Política Editorial e nossas FAQs antes de submeterem o seu manuscrito. Prêmio Ben Barres Spotlight: Inscrições abertas para 2024 20 maio 2024 Prêmios de até US$ 5.000 estão agora disponíveis para pesquisadores de origens sub-representadas ou países com financiamento limitado para apoiar sua pesquisa, carreira e comunidade. Preprints do SciELO Preprints nas ciências da vida ou biomédicas com pelo menos uma revisão disponível no Sciety são elegíveis! Show all announcements ... SciELO - Scientific Electronic Library Online Rua Dr. Diogo de Faria, 1087 – 9º andar – Vila Clementino 04037-003 São Paulo/SP - Brasil E-mail: [email protected] app = {"hypothesisHandlerUrl":"https:\/\/preprints.scielo.org\/index.php\/scielo\/$$$call$$$\/plugins\/generic\/hypothesis\/controllers\/hypothesis\/"}; var pkpUsageStats = pkpUsageStats || {};pkpUsageStats.data = pkpUsageStats.data || {};pkpUsageStats.data.Submission = pkpUsageStats.data.Submission || {};pkpUsageStats.data.Submission[14185] = {"data":{"2025":{"12":"44"},"2026":{"1":"26","2":"26","3":"34","4":"38","5":"27"}},"label":"Todos os downloads","color":"79,181,217","total":195}; var pkpUsageStats = pkpUsageStats || {};pkpUsageStats.locale = pkpUsageStats.locale || {};pkpUsageStats.locale.months = ["Jan","Fev","Mar","Abr","Mai","Jun","Jul","Ago","Set","Out","Nov","Dez"];pkpUsageStats.config = pkpUsageStats.config || {};pkpUsageStats.config.chartType = "bar"; (function (w, d, s, l, i) { w[l] = w[l] || []; var f = d.getElementsByTagName(s)[0], j = d.createElement(s), dl = l != 'dataLayer' ? 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