SOCIAL CONTROL, TRANSPARENCY, ACCOUNTABILITY AND SCIENTIFIC INTEGRITY IN MEDICAL RESEARCH

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Abstract

The CEP/CONEP System, submitted to social control, is responsible for the ethical approval of research in Brazil to protect research participants. The Informed Consent Form (ICF) is the public document that enforces the protection of participants. This paper presents two cases of medical research in the Amazon region on malaria and the use of chloroquine for treating COVID-19. The participants were uninformed in the ICF on relevant aspects of the two studies, with serious health risks. For the sake of increasing transparency and social control, it is proposed that there should be mandatory publication of the ICF in studies supported by public funds, presentation of an objective summary of the study at the beginning of the ICF, publication of central elements of the protocol of clinical trials in open access Brazilian virtual platforms, and promulgation of a dedicated law to improve scientific and ethical integrity in Brazilian medical research.
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SOCIAL CONTROL, TRANSPARENCY, ACCOUNTABILITY AND SCIENTIFIC INTEGRITY IN MEDICAL RESEARCH | SciELO Preprints window.dataLayer = window.dataLayer || []; function gtag(){dataLayer.push(arguments);} gtag('js', new Date()); gtag('config', 'G-3TT8HYRH0Y'); Open Menu Registrar-se Acesso English Español Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir para o rodapé Preprints Submissão Áreas do Conhecimento Ciências Agrárias Ciências Biológicas Ciências da Saúde Ciências Exatas e da Terra Ciências Humanas Ciências Sociais Aplicadas Engenharias Linguística, letras e artes Educação em Revista Memórias do Instituto Oswaldo Cruz 47º Encontro Anual da ANPOCS 48º Encontro Anual da ANPOCS 49º Encontro Anual da ANPOCS Sobre Sobre o Servidor Declaração de Privacidade Atualizações do Sistema Contato FAQ Ética no SciELO Preprints Avaliação de preprints Anotações em preprints (via Hypothesis) Avalie um preprint Notícias Início / Ciências Sociais Aplicadas Preprint / Versão 1 SOCIAL CONTROL, TRANSPARENCY, ACCOUNTABILITY AND SCIENTIFIC INTEGRITY IN MEDICAL RESEARCH article.authors6a1aac2df19f6 Flávio Dantas Departamento de Clínica Médica, Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia https://orcid.org/0000-0002-2756-2412 DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.9447 Palavras-chave: Ethics, Research, Human experimentation, Informed consent, Consent forms, Formal social control, Scientific Misconduct, Ethics Committees, Research Resumo The CEP/CONEP System, submitted to social control, is responsible for the ethical approval of research in Brazil to protect research participants. The Informed Consent Form (ICF) is the public document that enforces the protection of participants. This paper presents two cases of medical research in the Amazon region on malaria and the use of chloroquine for treating COVID-19. The participants were uninformed in the ICF on relevant aspects of the two studies, with serious health risks. For the sake of increasing transparency and social control, it is proposed that there should be mandatory publication of the ICF in studies supported by public funds, presentation of an objective summary of the study at the beginning of the ICF, publication of central elements of the protocol of clinical trials in open access Brazilian virtual platforms, and promulgation of a dedicated law to improve scientific and ethical integrity in Brazilian medical research. Downloads Os dados de download ainda não estão disponíveis. Biografia do Autor Flávio Dantas, Departamento de Clínica Médica, Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia É graduado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1976) e em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1992), Mestre em Teoria e Comportamento Organizacionais pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - SP (1981) e Doutor em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo (2006). Livre-Docente em Clínica Homeopática pela UNIRIO (1991) e Pós-Doutorado no Royal London Homeopathic Hospital (1995-7), com bolsa do CNPq. Cursos de Especialização em Administração Hospitalar e Medicina do Trabalho, e especialista pela AMB em Clínica Médica, Homeopatia e Acupuntura. Especialização em Direito na Área de Direitos Difusos e Coletivos, tendo sido Coordenador do Curso de Especialização em Direito Médico e Hospitalar da Escola Paulista de Direito. Foi consultor de desenvolvimento organizacional, atuando principalmente nas áreas de comunicação e comportamento organizacional, e diretor técnico da TEMPO Consultoria. Experiência docente no ensino fundamental e superior desde 1971. Foi Professor Titular no Departamento de Clínica Médica da Universidade Federal de Uberlândia e Visitante na Disciplina de Clínica Médica da Universidade Federal de São Paulo. Foi coordenador nacional dos Grupos PET/CAPES na área de Ciências da Saúde e Coordenador do Curso de Medicina da UFU. Delegado no Conselho Regional de Medicina de São Paulo. Foi membro das Câmaras Técnicas de Homeopatia, Acupuntura e Clínica Médica do CREMESP e das Comissões de Direito Médico e de Biotecnologia e Biodireito da OAB-SP. Foi Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, no segmento de Usuários e defesa do consumidor. Desenvolve atividades nas áreas de Conciliação, Mediação e Arbitragem, Ética Médica / Bioética, Direito Biomédico e da Saúde, Homeopatia, Educação Médica, Avaliação Educacional e Metodologia Científica em Saúde. PDF (Inglês) Postado 18/07/2024 Como Citar SOCIAL CONTROL, TRANSPARENCY, ACCOUNTABILITY AND SCIENTIFIC INTEGRITY IN MEDICAL RESEARCH. (2024). Em SciELO Preprints . https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.9447 Formatos de Citação ACM ACS APA ABNT Chicago Harvard IEEE MLA Turabian Vancouver Baixar Citação Endnote/Zotero/Mendeley (RIS) BibTeX Série Ciências Sociais Aplicadas Copyright (c) 2024 Flávio Dantas Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License . .citations-container { overflow-y: auto; overflow-x: hidden; max-height: 1000px; } Avaliações Nenhuma avaliação disponível Plaudit Declaração de dados Os dados de pesquisa estão contidos no próprio manuscrito Aviso de preprints Preprints são manuscritos não avaliados por um periódico científico ou já avaliados mas em processo de publicação. .block_announcements_article:not(:last-child) { padding-bottom: 1.5em; border-bottom: 1px solid; } .block_announcements_article { text-align: left; } .block_announcements #show-all{ font-style: italic; } Notícias SciELO Preprints adota obrigatoriedade de declaração de disponibilização de dados de pesquisa 19 agosto 2025 A partir de 1º de setembro de 2025 os manuscritos submetidos ao SciELO Preprints devem incluir uma declaração de disponibilidade de dados informando sobre onde e como os dados da pesquisa que deram origem ao artigo podem ser acessados. 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SciELO - Scientific Electronic Library Online Rua Dr. Diogo de Faria, 1087 – 9º andar – Vila Clementino 04037-003 São Paulo/SP - Brasil E-mail: [email protected] app = {"hypothesisHandlerUrl":"https:\/\/preprints.scielo.org\/index.php\/scielo\/$$$call$$$\/plugins\/generic\/hypothesis\/controllers\/hypothesis\/"}; var pkpUsageStats = pkpUsageStats || {};pkpUsageStats.data = pkpUsageStats.data || {};pkpUsageStats.data.Submission = pkpUsageStats.data.Submission || {};pkpUsageStats.data.Submission[9447] = {"data":{"2024":{"7":"27","8":"7","9":"59","10":"4","11":"4","12":"9"},"2025":{"1":"6","2":"7","3":"4","4":"14","5":"10","6":"7","7":"43","8":"25","9":"31","10":"12","11":"14","12":"21"},"2026":{"1":"36","2":"18","3":"2","4":"33","5":"21"}},"label":"Todos os downloads","color":"79,181,217","total":414}; var pkpUsageStats = pkpUsageStats || {};pkpUsageStats.locale = pkpUsageStats.locale || {};pkpUsageStats.locale.months = ["Jan","Fev","Mar","Abr","Mai","Jun","Jul","Ago","Set","Out","Nov","Dez"];pkpUsageStats.config = pkpUsageStats.config || {};pkpUsageStats.config.chartType = "bar"; (function (w, d, s, l, i) { w[l] = w[l] || []; var f = d.getElementsByTagName(s)[0], j = d.createElement(s), dl = l != 'dataLayer' ? 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