A sustentabilidade das Instituições Participativas e a desdemocratização neoliberal dos regimes políticos locais

A sustentabilidade das Instituições Participativas e a desdemocratização neoliberal dos regimes políticos locais | SciELO Preprints window.dataLayer = window.dataLayer || []; function gtag(){dataLayer.push(arguments);} gtag('js', new Date()); gtag('config', 'G-3TT8HYRH0Y'); Open Menu Registrar-se Acesso English Español Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir para o rodapé Preprints Submissão Áreas do Conhecimento Ciências Agrárias Ciências Biológicas Ciências da Saúde Ciências Exatas e da Terra Ciências Humanas Ciências Sociais Aplicadas Engenharias Linguística, letras e artes Educação em Revista Memórias do Instituto Oswaldo Cruz 47º Encontro Anual da ANPOCS 48º Encontro Anual da ANPOCS 49º Encontro Anual da ANPOCS Sobre Sobre o Servidor Declaração de Privacidade Atualizações do Sistema Contato FAQ Ética no SciELO Preprints Avaliação de preprints Anotações em preprints (via Hypothesis) Avalie um preprint Notícias Início / Ciências Sociais Aplicadas Preprint / Versão 1 A sustentabilidade das Instituições Participativas e a desdemocratização neoliberal dos regimes políticos locais article.authors6a12dfb0e42fe Luciano Fedozzi Universidade Federal do Rio Grande do Sul image/svg+xml .st0{fill:#A6CE39;} .st1{fill:#FFFFFF;} https://orcid.org/0000-0003-2066-1677 DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.12747 Palavras-chave: instituições participativas, conselhos municipais, desdemocratização, regimes políticos Resumo O artigo aborda o processo de transformação dos Conselhos Municipais de políticas públicas em Porto Alegre, como parte da desdemocratização do regime político da cidade, que vem ganhando fôlego na última década. O estudo adota o conceito de projetos políticos, de inspiração gramsciana, juntamente com elementos das teorias neoinstitucionalistas, do processo político, da mobilização de recursos, além de teorias participacionistas sobre a relação entre o Estado e os atores civis, para explicar os retrocessos democráticos na cidade que foi referência internacional de participação cidadã. Argumenta-se, a partir da noção de contexto político, que o desempoderamento de importantes Conselhos Municipais ocorreu devido às resistências impostas pelos participantes à implementação, pelo governo municipal, de um regime urbano de caráter empreendedorista e pró-mercado, baseado nas políticas neoliberais. Juntamente com os retrocessos havidos nas demais Instituições Participativas do orçamento e do planejamento urbano, abordadas em estudos anteriores, as transformações dos Conselhos Municipais representam uma mudança do regime político de Porto Alegre. O estudo utiliza a metodologia histórica-analítica e baseia-se em dados secundários, notícias de mídias locais e de organizações civis, além de apoiar-se em estudos acadêmicos anteriores sobre o tema. Downloads Os dados de download ainda não estão disponíveis. PDF Postado 11/09/2025 Como Citar A sustentabilidade das Instituições Participativas e a desdemocratização neoliberal dos regimes políticos locais . (2025). Em SciELO Preprints . https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.12747 Formatos de Citação ACM ACS APA ABNT Chicago Harvard IEEE MLA Turabian Vancouver Baixar Citação Endnote/Zotero/Mendeley (RIS) BibTeX Série Ciências Sociais Aplicadas Copyright (c) 2025 Luciano Fedozzi Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License . .citations-container { overflow-y: auto; overflow-x: hidden; max-height: 1000px; } Plaudit Declaração de dados Os dados de pesquisa estão contidos no próprio manuscrito Aviso de preprints Preprints são manuscritos não avaliados por um periódico científico ou já avaliados mas em processo de publicação. .block_announcements_article:not(:last-child) { padding-bottom: 1.5em; border-bottom: 1px solid; } .block_announcements_article { text-align: left; } .block_announcements #show-all{ font-style: italic; } Notícias SciELO Preprints adota obrigatoriedade de declaração de disponibilização de dados de pesquisa 19 agosto 2025 A partir de 1º de setembro de 2025 os manuscritos submetidos ao SciELO Preprints devem incluir uma declaração de disponibilidade de dados informando sobre onde e como os dados da pesquisa que deram origem ao artigo podem ser acessados. 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SciELO - Scientific Electronic Library Online Rua Dr. Diogo de Faria, 1087 – 9º andar – Vila Clementino 04037-003 São Paulo/SP - Brasil E-mail: [email protected] app = {"hypothesisHandlerUrl":"https:\/\/preprints.scielo.org\/index.php\/scielo\/$$$call$$$\/plugins\/generic\/hypothesis\/controllers\/hypothesis\/"}; var pkpUsageStats = pkpUsageStats || {};pkpUsageStats.data = pkpUsageStats.data || {};pkpUsageStats.data.Submission = pkpUsageStats.data.Submission || {};pkpUsageStats.data.Submission[12747] = {"data":{"2025":{"9":"16","10":"14","11":"23","12":"5"},"2026":{"1":"13","2":"4","3":"7","4":"11","5":"19"}},"label":"Todos os downloads","color":"79,181,217","total":112}; var pkpUsageStats = pkpUsageStats || {};pkpUsageStats.locale = pkpUsageStats.locale || {};pkpUsageStats.locale.months = ["Jan","Fev","Mar","Abr","Mai","Jun","Jul","Ago","Set","Out","Nov","Dez"];pkpUsageStats.config = pkpUsageStats.config || {};pkpUsageStats.config.chartType = "bar"; (function (w, d, s, l, i) { w[l] = w[l] || []; var f = d.getElementsByTagName(s)[0], j = d.createElement(s), dl = l != 'dataLayer' ? 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