Da Regionalização Territorial às Redes Temáticas: quais as repercussões para a responsabilidade sanitária e o modelo de regionalização da atenção no SUS?

Da Regionalização Territorial às Redes Temáticas: quais as repercussões para a responsabilidade sanitária e o modelo de regionalização da atenção no SUS? | SciELO Preprints window.dataLayer = window.dataLayer || []; function gtag(){dataLayer.push(arguments);} gtag('js', new Date()); gtag('config', 'G-3TT8HYRH0Y'); Open Menu Registrar-se Acesso English Español Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir para o rodapé Preprints Submissão Áreas do Conhecimento Ciências Agrárias Ciências Biológicas Ciências da Saúde Ciências Exatas e da Terra Ciências Humanas Ciências Sociais Aplicadas Engenharias Linguística, letras e artes Educação em Revista Memórias do Instituto Oswaldo Cruz 47º Encontro Anual da ANPOCS 48º Encontro Anual da ANPOCS 49º Encontro Anual da ANPOCS Sobre Sobre o Servidor Declaração de Privacidade Atualizações do Sistema Contato FAQ Ética no SciELO Preprints Avaliação de preprints Anotações em preprints (via Hypothesis) Avalie um preprint Notícias Início / Ciências da Saúde Preprint / Versão 1 Da Regionalização Territorial às Redes Temáticas: quais as repercussões para a responsabilidade sanitária e o modelo de regionalização da atenção no SUS? article.authors6a120b3ea390f Lilian Welz Universidade Estadual de Londrina image/svg+xml .st0{fill:#A6CE39;} .st1{fill:#FFFFFF;} https://orcid.org/0009-0003-1806-6710 Fernanda de Freitas Mendonça Universidade Estadual de Londrina image/svg+xml Adelyne Maria Mendes Pereira Escola Nacional de Saúde Pública image/svg+xml Maria Lúcia Frizon Rizzotto Universidade Estadual do Oeste do Paraná image/svg+xml .st0{fill:#A6CE39;} .st1{fill:#FFFFFF;} https://orcid.org/0000-0003-3152-1362 DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.12270 Palavras-chave: Regionalização, Desenho territorial, Redes de Atenção, Hospitais Resumo O objetivo do estudo foi analisar do ponto de vista normativo o processo de regionalização no sistema de saúde brasileiro. Trata-se de um estudo documental que reuniu cinco normativas legais e 10 infralegais, estruturantes do SUS, de 1988 a 2023. Como documentos complementares, foram analisadas as Políticas Nacionais de Atenção Básica (PNAB), Especializada (PNAE) e Hospitalar (PNHOSP). Buscou-se extrair as seguintes informações: ano, normativa, tipo de normativa, conceito de rede, desenho territorial e organização territorial, sendo possível identificar três fases no processo de regionalização: A primeira fase é marcada pelo conceito de regionalização enquanto preceito constitucional e organizativo do SUS; a segunda fase é de transição, de não espelhamento entre as normativas legais e infralegais do SUS e mudanças no conceito de regionalização territorial para redes temáticas; a terceira fase é a consolidação das normas infralegais do SUS e da instrumentalização da Regionalização, onde o Planejamento Regional Integrado (PRI) passa a ser um método de planejamento. Como resultado, há um vazio legal e conceitual no SUS pela fragmentação do território em redes temáticas; pela não compreensão da responsabilidade sanitária dos hospitais; pela separação entre desenho regional e planejamento em saúde e pelo aumento expressivo do número de instrumentos de planejamento no SUS. Conclui-se que não há espelhamento entre as normativas legais e infralegais na concepção de regionalização e recomenda-se um novo marco legal no SUS, no qual as áreas territoriais e as redes temáticas sejam reorganizadas à luz do conceito constitucional e dos preceitos territoriais do Relatório Dawson. Downloads Os dados de download ainda não estão disponíveis. Biografia do Autor Lilian Welz, Universidade Estadual de Londrina Graduação em Fisioterapia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2004). Já foi docente da pós-graduação em Saúde Coletiva da Faculdade Integrado de Campo Mourão e docente da graduação em enfermagem desta mesma Faculdade na disciplina de Projeto Comunitário. Na especialização em Saúde Coletiva estudou a Precarização do Trabalho terceirizado dos profissionais da Fisioterapia e no mestrado atuou no seguinte tema: Políticas Sociais na Integração da América Latina e no Mercosul. Fez também uma segunda especialização em Regulação em Saúde. Foi Gestora de Saúde do Município de Juranda e secretária do Conselho Regional de Secretários de Saúde (CRESEMS) da 11 Regional de Saúde de Campo Mourão de 2010 a 2011. De 2012 a 2022 atuou como Apoiadora Institucional do Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/PR), apoiando as Regiões de Saúde de Campo Mourão, Toledo e Cascavel no Estado do Paraná. Durante este processo de apoio institucional, atuou como Tutora do Programa Estadual APSUS - Qualificação da APS em todo o estado do Paraná de 2011 a 2016. Em 2022 inicia seu processo de doutoramento na Universidade Estadual de Londrina (UEL) e em 2023, assume a gestão municipal de saúde do município de Ubiratã/PR onde reside atualmente. De abril a julho de 2024, realiza o Doutorado Sanduiche em Palma de Mallorca/ Ilhas Baleareas/Espanha com a tese: A Regionalização em Saúde no Brasil e na Espanha e os seus espaços de Gestão Participativa tendo como participantes da tese três universidades públicas envolvidas: a Universidade Estadual de Londrina (UEL), a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e a Universitat de les Illes Balears (UIB). Fernanda de Freitas Mendonça, Universidade Estadual de Londrina Possui graduação em Enfermagem pela Universidade Estadual de Maringá (2004) e título de especialista, mestre e doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Enfermagem de Saúde Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: política, planejamento e gestão em saúde. Atualmente é coordenadora da pós-graduação de Saúde Coletiva da UEL. Adelyne Maria Mendes Pereira, Escola Nacional de Saúde Pública Professora e pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (DAPS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Doutora em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz, com estágio de doutorado no exterior na Escuela Nacional de Sanidad/Instituto de Salud Carlos III (ENS/ISCIII) em Madri (Espanha), com apoio da CAPES/PDSE. Mestre em Saúde Pública com concentração em Planejamento e Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde pela ENSP/Fiocruz. Enfermeira graduada pela Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG), onde realizou iniciação científica no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET/MEC/CAPES). Desenvolve atividades de pesquisa e docência na área de Saúde Pública e gestão em saúde, com ênfase em Planejamento e Gestão em Saúde; Análise da formulação e implementação de políticas públicas; Descentralização, regionalização, federalismo e relações intergovernamentais na política, gestão e financiamento de sistemas de saúde. Participa do grupos de pesquisa Estado, Proteção Social e Políticas de Saúde, credenciado pela ENSP/Fiocruz junto ao CNPq, e do grupo de pesquisa Saúde Global da Universidade das Ilhas Baleares (Espanha), onde concluiu seu pós-doutorado e atuou como professora visitante abordando temas relacionados à atenção primária e saúde global, epidemiologia e saúde pública, desigualdades e sistemas de saúde. É membro da Asociación Latina para el Análisis de los Sistemas de Salud (ALASS). Atualmente, suas áreas de investigação incluem: análise comparada de políticas e sistemas de saúde; papel do Estado, capacidades estatais e políticas de resposta à crise gerada pela Covid-19; modelos de atenção e financiamento da atenção primária a saúde. Maria Lúcia Frizon Rizzotto, Universidade Estadual do Oeste do Paraná Professora Sênior na Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), com Graduação em Enfermagem (1982), Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1995), doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (2000) e pós-doutorado pela UFSC (2007), tendo realizado parte dos estudos do pós-doutorado no CENDES (Centro de Estudios del Desarrollo/ UCV/VE). Atuou no Curso de Graduação em Enfermagem por 35 anos. Contribuiu para a criação e ministrou aulas no curso de Graduação em Enfermagem com ênfase em Saúde Pública (voltado para Movimentos Sociais do Campo). Atualmente vinculada ao Programa de Mestrado e Doutorado em Biociências e Saúde (Unioeste/Cascavel) e Mestrado em Saúde Pública em Região de Fronteira (Unioeste/Foz do Iguaçu). Desenvolve atividades de ensino e pesquisa nas áreas de Política, Planejamento e Gestão em Saúde; imigração; agrotóxicos e saúde; Organismos Internacionais. Membro do Grupo de Pesquisa em Políticas Sociais (GPPS), do qual foi líder de 1999 a 2021. Membro da diretoria executiva do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) gestão 2013-2015, 2015-2017 e 2021-2023. Membro do Comitê Executivo da Rede Latinoamericana de organizações e movimentos sociais pelo direito à saúde (Lomsodes). Editora chefe da Revista Saúde em Debate do Cebes desde 2013. Fez parte da Coordenação da Associação Latinoamericana de Medicina Social (Alames) Gestão 2019-2021. Membro do Grupo de Trabalho Estudios Sociales para La Salud da Clacso. Editora chefe da Revista Saúde em Debate do Cebes desde 2013. PDF Postado 04/07/2025 Como Citar Da Regionalização Territorial às Redes Temáticas: quais as repercussões para a responsabilidade sanitária e o modelo de regionalização da atenção no SUS?. (2025). Em SciELO Preprints . https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.12270 Formatos de Citação ACM ACS APA ABNT Chicago Harvard IEEE MLA Turabian Vancouver Baixar Citação Endnote/Zotero/Mendeley (RIS) BibTeX Série Ciências da Saúde Copyright (c) 2025 Lilian Welz, Fernanda de Freitas Mendonça, Adelyne Maria Mendes Pereira, Maria Lúcia Frizon Rizzotto Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License . .citations-container { overflow-y: auto; overflow-x: hidden; max-height: 1000px; } Plaudit Declaração de dados Os dados de pesquisa estão contidos no próprio manuscrito Aviso de preprints Preprints são manuscritos não avaliados por um periódico científico ou já avaliados mas em processo de publicação. .block_announcements_article:not(:last-child) { padding-bottom: 1.5em; border-bottom: 1px solid; } .block_announcements_article { text-align: left; } .block_announcements #show-all{ font-style: italic; } Notícias SciELO Preprints adota obrigatoriedade de declaração de disponibilização de dados de pesquisa 19 agosto 2025 A partir de 1º de setembro de 2025 os manuscritos submetidos ao SciELO Preprints devem incluir uma declaração de disponibilidade de dados informando sobre onde e como os dados da pesquisa que deram origem ao artigo podem ser acessados. Atualização da Política Editorial e FAQ 21 maio 2025 Todos(as) os(as) autores(as) são solicitados(as) a consultarem a nossa Política Editorial e nossas FAQs antes de submeterem o seu manuscrito. Prêmio Ben Barres Spotlight: Inscrições abertas para 2024 20 maio 2024 Prêmios de até US$ 5.000 estão agora disponíveis para pesquisadores de origens sub-representadas ou países com financiamento limitado para apoiar sua pesquisa, carreira e comunidade. Preprints do SciELO Preprints nas ciências da vida ou biomédicas com pelo menos uma revisão disponível no Sciety são elegíveis! Show all announcements ... SciELO - Scientific Electronic Library Online Rua Dr. Diogo de Faria, 1087 – 9º andar – Vila Clementino 04037-003 São Paulo/SP - Brasil E-mail: [email protected] app = {"hypothesisHandlerUrl":"https:\/\/preprints.scielo.org\/index.php\/scielo\/$$$call$$$\/plugins\/generic\/hypothesis\/controllers\/hypothesis\/"}; var pkpUsageStats = pkpUsageStats || {};pkpUsageStats.data = pkpUsageStats.data || {};pkpUsageStats.data.Submission = pkpUsageStats.data.Submission || {};pkpUsageStats.data.Submission[12270] = {"data":{"2025":{"7":"63","8":"67","9":"42","10":"34","11":"23","12":"40"},"2026":{"1":"6","2":"22","3":"61","4":"26","5":"32"}},"label":"Todos os downloads","color":"79,181,217","total":416}; var pkpUsageStats = pkpUsageStats || {};pkpUsageStats.locale = pkpUsageStats.locale || {};pkpUsageStats.locale.months = ["Jan","Fev","Mar","Abr","Mai","Jun","Jul","Ago","Set","Out","Nov","Dez"];pkpUsageStats.config = pkpUsageStats.config || {};pkpUsageStats.config.chartType = "bar"; (function (w, d, s, l, i) { w[l] = w[l] || []; var f = d.getElementsByTagName(s)[0], j = d.createElement(s), dl = l != 'dataLayer' ? 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