Endometriose

In: Revista Brasileira de Direito Constitucional · 2025 · vol. 25 , pp. 107–121 · doi:10.62530/rbdc25p107 · W4416213659
article OA: bronze CC0
AI-generated summary by claude@2026-06, 2026-06-09

This study critically analyzed global and local public policies for endometriosis, finding that while some progress exists, consolidated programs addressing health, education, work, and social security are lacking.

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This paper critically analyzes the existence and characteristics of global and local public policies for endometriosis, using a narrative review with documentary analysis focused on whether policies align with patients’ needs for improved access, disease visibility, and implementation of multiprofessional care with a gender perspective. It describes endometriosis as a chronic, systemic condition affecting about 10% of people assigned female at birth during reproductive age, and highlights ongoing problems of underdiagnosis/undertreatment, including a reported 7–9 year diagnostic delay and impacts across physical, emotional, social, and economic domains. The key finding is that, despite some local advances, there is still no consolidated global endometriosis care program covering aspects beyond healthcare, such as education, work, and social security. The paper concludes that integrated, evidence-based, gender-sensitive policies are urgently needed; the analysis is explicitly limited by its narrative/documentary approach rather than systematic evaluation. This paper is centrally about endometriosis — it focuses on reviewing and assessing public policy for diagnosis and multidisciplinary, gender-sensitive care for people affected.

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Abstract

RESUMO: Contextualização. A endometriose é mais que uma desordem de natureza ginecológica, trata-se de doença crônica, sistêmica e potencialmente grave, caracterizada pelo crescimento de tecido endometrial fora do útero, que pode ocorrer em diversas partes do corpo. A origem e o desenvolvimento da endometriose são explicados por diversas teorias, levando ao entendimento que é uma doença multicausal. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença afeta durante toda a idade reprodutiva cerca de 10% (190 milhões) das pessoas designadas do sexo feminino ao nascer. Problema. Apesar dos avanços tecnológicos na saúde, a endometriose permanece subdiagnosticada e subtratada, com média de atraso diagnóstico entre 7 e 9 anos desde as suas primeiras manifestações. Os sintomas a ela associados - dor pélvica incapacitante, dores nas relações íntimas, dor menstrual e infertilidade - geram impactos físicos, emocionais, sociais e econômicos ao longo da vida da mulher em idade reprodutiva. A normalização da dor menstrual, o sexismo estrutural, a escassez de investimento em pesquisa e a ausência de equipes multiprofissionais especializadas agravam o cenário e dificultam a formulação de políticas públicas adequadas. Objetivos. O objetivo deste estudo é analisar criticamente a existência e características de políticas públicas globais e locais voltadas à endometriose, verificando se estão alinhadas com as necessidades reais das pacientes, com foco na ampliação do acesso ao cuidado, na visibilidade da doença e na implementação de um modelo de atenção multidisciplinar com perspectiva de gênero. Métodos. A metodologia adotada foi a revisão narrativa com análise documental. Resultados. Os resultados apontam que, embora haja avanços pontuais, ainda não existe programa consolidado de atenção para a endometriose em nível global com abrangência dos aspectos da saúde, educação, trabalho e seguridade social. Conclusões. Conclui-se que é urgente a formulação de políticas integradas, sustentadas por evidências científicas e sensíveis às desigualdades de gênero, capazes de garantir atenção integral e equitativa às pessoas afetadas.
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Endometriose busca de uma política global de atenção com abordagem multiprofissional e perspectiva de gênero DOI: https://doi.org/10.62530/rbdc25p107Palavras-chave: Endometriose, Saúde da Mulher , Políticas Públicas, Equidade de Gênero, Abordagem InterdisciplinarResumo RESUMO: Contextualização. A endometriose é mais que uma desordem de natureza ginecológica, trata-se de doença crônica, sistêmica e potencialmente grave, caracterizada pelo crescimento de tecido endometrial fora do útero, que pode ocorrer em diversas partes do corpo. A origem e o desenvolvimento da endometriose são explicados por diversas teorias, levando ao entendimento que é uma doença multicausal. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença afeta durante toda a idade reprodutiva cerca de 10% (190 milhões) das pessoas designadas do sexo feminino ao nascer. Problema. Apesar dos avanços tecnológicos na saúde, a endometriose permanece subdiagnosticada e subtratada, com média de atraso diagnóstico entre 7 e 9 anos desde as suas primeiras manifestações. Os sintomas a ela associados - dor pélvica incapacitante, dores nas relações íntimas, dor menstrual e infertilidade - geram impactos físicos, emocionais, sociais e econômicos ao longo da vida da mulher em idade reprodutiva. A normalização da dor menstrual, o sexismo estrutural, a escassez de investimento em pesquisa e a ausência de equipes multiprofissionais especializadas agravam o cenário e dificultam a formulação de políticas públicas adequadas. Objetivos. O objetivo deste estudo é analisar criticamente a existência e características de políticas públicas globais e locais voltadas à endometriose, verificando se estão alinhadas com as necessidades reais das pacientes, com foco na ampliação do acesso ao cuidado, na visibilidade da doença e na implementação de um modelo de atenção multidisciplinar com perspectiva de gênero. Métodos. A metodologia adotada foi a revisão narrativa com análise documental. Resultados. Os resultados apontam que, embora haja avanços pontuais, ainda não existe programa consolidado de atenção para a endometriose em nível global com abrangência dos aspectos da saúde, educação, trabalho e seguridade social. Conclusões. Conclui-se que é urgente a formulação de políticas integradas, sustentadas por evidências científicas e sensíveis às desigualdades de gênero, capazes de garantir atenção integral e equitativa às pessoas afetadas. Referências ALMEIDA, Gabriela Lima Valença. A humanização do parto e o combate à violência obstétrica: a atuação do Ministério Público Federal na defesa da mulher e do seu direito ao parto respeitoso. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) – Universidade Santa Cecília, Santos, 2023. AUSTRALIAN GOVERNMENT DEPARTMENT OF HEALTH. National Action Plan for Endometriosis. Canberra: Australian Government, 2018. Disponível em: https://www.health.gov.au/sites/default/files/national-action-plan-for-endometriosis.pdf. Acesso em: 17 set. 2025. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 set. 2025. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 20 set. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 14 set. 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. DATASUS: Sistema de Informações sobre Mortalidade. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sim/cnv/mat10uf.def. Acesso em: 20 set. 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Endometriose: atendimentos na Atenção Primária do SUS crescem 76,2% em três anos e impulsionam debate. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/marco/endometriose-atendimentos-na-atencao-primaria-do-sus-crescem-76-2-em-tres-anos-e-impulsionam-debate. Acesso em: 6 set. 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Endometriose: o desafio de viver com a doença e a busca por qualidade de vida. Brasília, DF, 19 mar. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/ebserh-/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/comunicacao/noticias/2025/endometriose-o-desafio-de-viver-com-a-doenca-e-a-busca-por-qualidade-de-vida. Acesso em: 17 set. 2025. BRASIL. Lei nº 14.324, de 12 de abril de 2022. Institui o Março Laranja como mês de conscientização sobre a endometriose. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=14324&ano=2022&ato=035QzZU1kMZpWTbe1. Acesso em: 17 set. 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 41, de 29 de maio de 2025. Estabelece protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para a endometriose. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2025. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2025/prt0041_29_05_2025.html. Acesso em: 6 set. 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 43, de 02 de junho de 2025. Institui diretrizes no âmbito da atenção à saúde reprodutiva e endometriose no SUS. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-43-de-30-de-maio-de-2025. Acesso em: 6 set. 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Endometriose. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/e/endometriose. Acesso em: 6 set. 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema Único de Saúde – SUS. Brasília, DF: Ministério da Saúde, [ano de publicação ou última atualização, se disponível]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/sus. Acesso em: 14 set. 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. SUS vai ofertar novos tratamentos para inibir progressão da endometriose e melhorar qualidade de vida das pacientes. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/julho/sus-vai-ofertar-novos-tratamentos-para-inibir-progressao-da-endometriose-e-melhorar-qualidade-de-vida-das-pacientes. Acesso em: 6 set. 2025. BRASIL. Senado Federal. Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Parecer nº 59, de 2025, sobre o Projeto de Lei nº 1.069, de 2023. Relatora: Senadora Damares Alves. Brasília, DF, 9 jul. 2025. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9993248&ts=1757523422548&rendition_principal=S&disposition=inline . Acesso em: 20 set. 2025. COMITÊ PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES (CEDAW). Recomendação geral n.º 40 (2024) sobre a representação igualitária e inclusiva das mulheres nos sistemas de tomada de decisão: uma mudança de paradigma e de paridade. Genebra: Nações Unidas, 2024. Disponível em: CEDAW General Recommendation 40 – PDF. Acesso em: 04 out. 2025. ESHRE – EUROPEAN SOCIETY OF HUMAN REPRODUCTION AND EMBRYOLOGY. ESHRE Guideline: Endometriosis. Human Reproduction Open, 2022. Disponível em: https://www.eshre.eu/guideline/endometriosis. Acesso em: 20 set. 2025. EUROPEAN PARLIAMENT. Endometriosis in the EU: public health and policy challenges. Brussels: European Parliament, 2021. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/TA-9-2021-0314_EN.html. Acesso em: 17 set. 2025. LOPATIUK, Carla Emanuele; COZER, João Lucas dos Reis; DIAS, Raimundo Nonato Nascimento; SILVA, Cleidson Samuel da; OLIVEIRA, Thamiris Fernandes de; FEITOSA, Vinicius Bezerra; HOLANDA, Ranielly Oliveira de; SOUTO MAIOR, Flávia Ferreira; COSTA, Virgínia Luiza Silva; LOPATIUK, Carlos. Endometriose e acesso ao diagnóstico no SUS: um problema de saúde pública invisibilizado. In: CONGRESSO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SAÚDE COLETIVA – CONAPOSC, 2025, [S. l.]. Anais [...]. Teresina: Editora Cognitus, 2025. DOI: https://doi.org/10.71248/9786598599423-7. Disponível em: https://editoracognitus.com.br/anais-artigo/9--endometriose-e-acesso-ao-diagnostico-no-sus-um-problema-de-saude-publica-invisibilizado. Acesso em: 17 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.71248/9786598599423-7 NATURE COMMUNICATIONS. Endometriosis: new perspectives on disease mechanisms and treatment. Nature Communications, [s.l.], v. 15, n. 1, p. 1-10, 2023. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s41467-023-43913-9. Acesso em: 6 set. 2025. ONU MULHERES. Documentos de referência. Brasília: ONU Mulheres Brasil, 2025. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/onu-mulheres/documentos-de-referencia/. Acesso em: 04 out. 2025. OPAS. Equidade de gênero em saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS). Disponível em: https://www.paho.org/pt/topicos/equidade-genero-em-saude. Acesso em: 22 set. 2025. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Constituição da Organização Mundial da Saúde, 1948. Disponível em: https://www.who.int/about/governance/constitution. Acesso em: 18 set. 2025. RAHMI OGLU, Nilufer; ZONDERVAN, Krina T. Endometriosis: disease mechanisms and health disparities. Bulletin of the World Health Organization, Geneva, v. online first, p. 1–7, 04 nov. 2024. Tipo: Perspectives. Artigo ID: BLT.24.292660. Disponível em: https://cdn.who.int/media/docs/default-source/bulletin/online-first/blt.24.292660.pdf?sfvrsn=2bb034f_3. Acesso em: 04 out. 2025. SBE - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENDOMETRIOSE E CIRURGIA MINIMAMENTE INVASIVA. Diretrizes e posicionamentos sobre diagnóstico e tratamento. São Paulo: SBE, 2023. Disponível em: https://sbendometriose.com.br/endometriose-e-saude-mental-existe-uma-relacao/. Acesso em: 17 set. 2025. SBE - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENDOMETRIOSE E CIRURGIA MINIMAMENTE INVASIVA. Endometriose e infertilidade: uma relação complexa. Disponível em: https://sbendometriose.com.br/endometriose-e-infertilidade-uma-relacao-complexa/. Acesso em: 22 set. 2025. SBRA. Endometriose: O impacto de uma doença silenciosa e/ou silenciada. Disponível em: https://sbra.com.br/noticias/endometriose-o-impacto-de-uma-doenca-silenciosa-e-ou-silenciada/. Acesso em: 20 set. 2025. SILVA, F. R. et al. Células-tronco: a resposta para os enigmas da endometriose. Revista Brasileira de Reprodução Assistida, v. 38, n. 6, p. 1509-1516, 2010. Disponível em: https://docs.bvsalud.org/upload/S/0100-7254/2010/v38n6/a1509.pdf. Acesso em: 17 set. 2025. UK DEPARTMENT OF HEALTH AND SOCIAL CARE. Women 's Health Strategy for England. London: UK Government, 2022. Disponível em: . Acesso em: 17 set. 2025. UNITED NATIONS. Transforming our world: the 2030 agenda for sustainable development. New York: United Nations, 2015. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/21252030%20Agenda%20for%20Sustainable%20Development%20web.pdf. Acesso em: 18 set. 2025. VALLÉE, A.; FEKI, A.; AYOUBI, J. M. Endometriosis in transgender men: recognizing the missing pieces. Frontiers in Medicine (Lausanne), v. 10, p. 1266131, 31 ago. 2023. Disponível em: https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC10501128/. Acesso em: 21 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.3389/fmed.2023.1266131 WORLD HEALTH ORGANIZATION. Endometriosis. Geneva: WHO, 2023. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/endometriosis#:~:text=Endometriosis%20is%20a%20disease%20in,period%20and%20last%20until%20menopause. Acesso em: 6 set. 2025. Downloads Publicado Declaração de Disponibilidade de Dados Os dados que sustentam os resultados desta pesquisa estão disponíveis publicamente.

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