Silenciamento normativo e a Lei n.º 10.639/2003: análise decolonial da materialidade nos planos decenais de educação (Brasil, Bahia e Jequié)

Silenciamento normativo e a Lei n.º 10.639/2003: análise decolonial da materialidade nos planos decenais de educação (Brasil, Bahia e Jequié) | SciELO Preprints window.dataLayer = window.dataLayer || []; function gtag(){dataLayer.push(arguments);} gtag('js', new Date()); gtag('config', 'G-3TT8HYRH0Y'); Open Menu Registrar-se Acesso English Español Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir para o rodapé Preprints Submissão Áreas do Conhecimento Ciências Agrárias Ciências Biológicas Ciências da Saúde Ciências Exatas e da Terra Ciências Humanas Ciências Sociais Aplicadas Engenharias Linguística, letras e artes Educação em Revista Memórias do Instituto Oswaldo Cruz 47º Encontro Anual da ANPOCS 48º Encontro Anual da ANPOCS 49º Encontro Anual da ANPOCS Sobre Sobre o Servidor Declaração de Privacidade Atualizações do Sistema Contato FAQ Ética no SciELO Preprints Avaliação de preprints Anotações em preprints (via Hypothesis) Avalie um preprint Notícias Início / Educação em Revista Preprint / Versão 1 Silenciamento normativo e a Lei n.º 10.639/2003: análise decolonial da materialidade nos planos decenais de educação (Brasil, Bahia e Jequié) article.authors6a0c602f8ab7b Silvano da Conceição Universidade Estadual de Santa Cruz image/svg+xml https://orcid.org/0000-0002-3577-2268 Conceptualization Methodology Formal Analysis Writing – Review & Editing Investigation Marta Mendonça de Souza Sampaio Southwest Bahia State University image/svg+xml Writing – Original Draft Preparation Conceptualization Validation DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.15290 Palavras-chave: Decolonialidade, Educação das Relações Étnico-raciais., Planejamento Educacional, Racismo institucional, Silenciamento Normativo Resumo Este artigo investiga a materialidade da Lei n.º 10.639/2003 no âmbito do planejamento educacional decenal, problematizando as tensões entre a prescrição legal antirracista e a sua incorporação discursiva nos documentos oficiais. A análise centra-se no confronto comparativo entre o Plano Nacional de Educação (PNE), o Plano Estadual de Educação da Bahia (PEE-BA) e o Plano Municipal de Educação (PME) de Jequié-BA. Fundamentado no referencial teórico da decolonialidade e no conceito de matriz colonial de poder, o estudo emprega a Análise de Conteúdo para mapear a recorrência e os contextos semânticos de doze descritores fundamentais da Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER). Os resultados evidenciam a persistência de uma hierarquia do silenciamento: enquanto o PNE opera a omissão estratégica de descritores da ERER como racismo e raça, o plano de Jequié-BA manifesta um sequestro semântico do descritor inclusão, diluindo a especificidade da pauta racial em categorias humanistas genéricas. Conclui-se que a distância entre o texto legal e o planejamento formal ratifica o racismo institucional, exigindo um deslocamento epistemológico que converta o planejamento educacional em um dispositivo real de resistência e justiça cognitiva. Downloads Os dados de download ainda não estão disponíveis. Biografia do Autor Silvano da Conceição, Universidade Estadual de Santa Cruz Professor Titular do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). É Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Líder do Grupo de Pesquisa GEPER (Legados Indígenas e Africanos, Relações Étnico-Raciais Contemporâneas e Legislação Educacional), integra importantes redes de colaboração científica, sendo membro da Rede Nacional de Pesquisadores em Educação de Periferias Urbanas (RENAPEP_URBANAS), da Rede Latino-Americana de Pesquisa em Educação de Campo, da Cidade e Movimentos Sociais (REDE PECC-MS) e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Movimentos Sociais, Diversidade e Educação do Campo e Cidade (GEPEMDECC). Sua trajetória docente e investigativa concentra-se na Sociologia da Educação, com ênfase em Relações Étnico-Raciais, implementação da Lei 10.639/03, Educação do Campo e o combate ao racismo institucional. Marta Mendonça de Souza Sampaio, Southwest Bahia State University Licenciada em Letras pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Membro do Grupo de Pesquisa “Legados Indígenas e Africanos, Relações Étnico-Raciais Contemporâneas e Legislação Educacional". PDF Postado 19/03/2026 Como Citar Silenciamento normativo e a Lei n.º 10.639/2003: análise decolonial da materialidade nos planos decenais de educação (Brasil, Bahia e Jequié). (2026). Em SciELO Preprints . https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.15290 Formatos de Citação ACM ACS APA ABNT Chicago Harvard IEEE MLA Turabian Vancouver Baixar Citação Endnote/Zotero/Mendeley (RIS) BibTeX Série Educação em Revista Copyright (c) 2026 Silvano da Conceição, Marta Mendonça de Souza Sampaio Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License . .citations-container { overflow-y: auto; overflow-x: hidden; max-height: 1000px; } Plaudit Declaração de dados Os dados de pesquisa estão contidos no próprio manuscrito Aviso de preprints Preprints são manuscritos não avaliados por um periódico científico ou já avaliados mas em processo de publicação. .block_announcements_article:not(:last-child) { padding-bottom: 1.5em; border-bottom: 1px solid; } .block_announcements_article { text-align: left; } .block_announcements #show-all{ font-style: italic; } Notícias SciELO Preprints adota obrigatoriedade de declaração de disponibilização de dados de pesquisa 19 agosto 2025 A partir de 1º de setembro de 2025 os manuscritos submetidos ao SciELO Preprints devem incluir uma declaração de disponibilidade de dados informando sobre onde e como os dados da pesquisa que deram origem ao artigo podem ser acessados. 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SciELO - Scientific Electronic Library Online Rua Dr. Diogo de Faria, 1087 – 9º andar – Vila Clementino 04037-003 São Paulo/SP - Brasil E-mail: [email protected] app = {"hypothesisHandlerUrl":"https:\/\/preprints.scielo.org\/index.php\/scielo\/$$$call$$$\/plugins\/generic\/hypothesis\/controllers\/hypothesis\/"}; var pkpUsageStats = pkpUsageStats || {};pkpUsageStats.data = pkpUsageStats.data || {};pkpUsageStats.data.Submission = pkpUsageStats.data.Submission || {};pkpUsageStats.data.Submission[15290] = {"data":{"2026":{"3":"15","4":"19","5":"22"}},"label":"Todos os downloads","color":"79,181,217","total":56}; var pkpUsageStats = pkpUsageStats || {};pkpUsageStats.locale = pkpUsageStats.locale || {};pkpUsageStats.locale.months = ["Jan","Fev","Mar","Abr","Mai","Jun","Jul","Ago","Set","Out","Nov","Dez"];pkpUsageStats.config = pkpUsageStats.config || {};pkpUsageStats.config.chartType = "bar"; (function (w, d, s, l, i) { w[l] = w[l] || []; var f = d.getElementsByTagName(s)[0], j = d.createElement(s), dl = l != 'dataLayer' ? 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