Sobre a semântica e a pragmática da moral em situações de desacordo e debate

(Este artigo faz parte de um projeto da Trans/Form/Ação: revista de filosofia da Unesp. Trata-se do Dossiê Filosofia Autoral, a ser publicado em 2022.) De acordo com uma abordagem proeminente na semântica formal contemporânea, a verdade das asserções morais depende de um parâmetro de moralidade adequado: um conjunto de padrões morais endossados individual ou coletivamente, ou códigos morais, ou sistemas de normas. A implementação dessa abordagem conhecida como contextualismo indexical trata a dependência da verdade moral vis-à-vis o parâmetro de moralidade como semelhante à dependência contextual característica de sentenças contendo termos indexicais: o conteúdo de uma afirmação moral normalmente varia com o valor do parâmetro de moralidade que entra na individuação do contexto de uso. De acordo com a implementação genuinamente relativista, por outro lado, o parâmetro de moralidade configura as situações nas quais o conteúdo expresso pela ocorrência de uma sentença moral é avaliado como verdadeiro ou falso. A versão moderada do relativismo genuíno (também chamada contextualismo não-indexical) considera que a verdade de uma ocorrência de uma sentença moral é determinada pelo valor do parâmetro de moralidade no contexto de uso. A versão radical do relativismo genuíno faz a verdade de uma asserção moral feita em um contexto depender essencialmente do valor do parâmetro de moralidade em outro contexto, a partir do qual o enunciado original é avaliado. Tomando o debate sobre o status moral do casamento poligâmico como ilustração, o presente trabalho examina os méritos concorrentes de explicações contextualistas e relativistas do uso da linguagem moral, especialmente em situações de desacordo e debate. O trabalho argumenta que, embora o contextualismo indexical acoplado a considerações pragmáticas adequadas possa explicar os dados do desacordo, a explicação alternativa desses dados dada pelo contextualismo não-indexical é preferível, porque mais simples e mais econômica. Também é argumentado que o relativismo radical está mais bem situado do que o contextualismo não-indexical para explicar os fenômenos relevantes das asserções de segunda ordem (retratação e rejeição), podendo acomodar mais facilmente algumas possibilidades discursivas que desempenham um papel central em debates morais.