A COMPARABILIDADE NORMATIVA DAS FUNÇÕES DA UNIVERSIDADE EM ANGOLA: AVANÇOS E LIMITAÇÕES

A COMPARABILIDADE NORMATIVA DAS FUNÇÕES DA UNIVERSIDADE EM ANGOLA: AVANÇOS E LIMITAÇÕES | SciELO Preprints window.dataLayer = window.dataLayer || []; function gtag(){dataLayer.push(arguments);} gtag('js', new Date()); gtag('config', 'G-3TT8HYRH0Y'); Open Menu Registrar-se Acesso English Español Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir para o rodapé Preprints Submissão Áreas do Conhecimento Ciências Agrárias Ciências Biológicas Ciências da Saúde Ciências Exatas e da Terra Ciências Humanas Ciências Sociais Aplicadas Engenharias Linguística, letras e artes Educação em Revista Memórias do Instituto Oswaldo Cruz 47º Encontro Anual da ANPOCS 48º Encontro Anual da ANPOCS 49º Encontro Anual da ANPOCS Sobre Sobre o Servidor Declaração de Privacidade Atualizações do Sistema Contato FAQ Ética no SciELO Preprints Avaliação de preprints Anotações em preprints (via Hypothesis) Avalie um preprint Notícias Início / Ciências Sociais Aplicadas Preprint / Versão 1 A COMPARABILIDADE NORMATIVA DAS FUNÇÕES DA UNIVERSIDADE EM ANGOLA: AVANÇOS E LIMITAÇÕES article.authors6a0f8780e7d0d Francisco Caloia Hombo Alfredo Pontifícia Universidade Católica de Campinas image/svg+xml .st0{fill:#A6CE39;} .st1{fill:#FFFFFF;} https://orcid.org/0000-0002-1570-3679 DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.11226 Palavras-chave: funções das IES, universidade, ensino superior em Angola Resumo Os documentos reitores do sistema de educação em Angola definem o ensino superior como um subsistema de ensino no qual se veiculam as diretrizes sobre as Instituições de Ensino Superior (IES) que se traduzem em várias ações como marcas de uma identidade, das quais se destacam as funções. Este artigo analisa particularmente as funções do ensino, pesquisa e extensão tendo em conta os avanços e as limitações nas Leis de Bases do Sistema de Educação, Lei n.º 13/01 e Lei n.º 17/16, alterada pela Lei n.º 32/20. Para tal, aplicou-se uma metodologia qualitativa de caráter descritivo-comparativo, em que se procedeu à análise documental de conteúdo estrutural de ocorrência, tendo sido, inicialmente, feito uma síntese dos normativos e, seguidamente, em tabelas, a comparação dos resultados obtidos por categorias constituídas. Em conclusão, o estudo revela haver, nas funções analisadas, a configuração de um discurso normativo progressivo, de legislação à legislação, apesar da centralidade do titular do poder executivo na determinação do desenvolvimento de atividade das IES, relegando, de alguma forma, o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação a departamento de apoio. Downloads Os dados de download ainda não estão disponíveis. PDF Postado 27/02/2025 Como Citar A COMPARABILIDADE NORMATIVA DAS FUNÇÕES DA UNIVERSIDADE EM ANGOLA: AVANÇOS E LIMITAÇÕES. (2025). Em SciELO Preprints . https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.11226 Formatos de Citação ACM ACS APA ABNT Chicago Harvard IEEE MLA Turabian Vancouver Baixar Citação Endnote/Zotero/Mendeley (RIS) BibTeX Série Ciências Sociais Aplicadas Copyright (c) 2025 Francisco Caloia Hombo Alfredo Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License . Dados de financiamento Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Números do Financiamento 88887.692427/2022-00 .citations-container { overflow-y: auto; overflow-x: hidden; max-height: 1000px; } Plaudit Declaração de dados Os dados de pesquisa estão contidos no próprio manuscrito Os dados de pesquisa estão disponíveis sob demanda, condição justificada no manuscrito Aviso de preprints Preprints são manuscritos não avaliados por um periódico científico ou já avaliados mas em processo de publicação. .block_announcements_article:not(:last-child) { padding-bottom: 1.5em; border-bottom: 1px solid; } .block_announcements_article { text-align: left; } .block_announcements #show-all{ font-style: italic; } Notícias SciELO Preprints adota obrigatoriedade de declaração de disponibilização de dados de pesquisa 19 agosto 2025 A partir de 1º de setembro de 2025 os manuscritos submetidos ao SciELO Preprints devem incluir uma declaração de disponibilidade de dados informando sobre onde e como os dados da pesquisa que deram origem ao artigo podem ser acessados. 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SciELO - Scientific Electronic Library Online Rua Dr. Diogo de Faria, 1087 – 9º andar – Vila Clementino 04037-003 São Paulo/SP - Brasil E-mail: [email protected] app = {"hypothesisHandlerUrl":"https:\/\/preprints.scielo.org\/index.php\/scielo\/$$$call$$$\/plugins\/generic\/hypothesis\/controllers\/hypothesis\/"}; var pkpUsageStats = pkpUsageStats || {};pkpUsageStats.data = pkpUsageStats.data || {};pkpUsageStats.data.Submission = pkpUsageStats.data.Submission || {};pkpUsageStats.data.Submission[11226] = {"data":{"2025":{"2":"9","3":"11","4":"10","5":"16","6":"18","7":"23","8":"31","9":"21","10":"17","11":"28","12":"14"},"2026":{"1":"20","2":"15","3":"18","4":"21","5":"25"}},"label":"Todos os downloads","color":"79,181,217","total":297}; var pkpUsageStats = pkpUsageStats || {};pkpUsageStats.locale = pkpUsageStats.locale || {};pkpUsageStats.locale.months = ["Jan","Fev","Mar","Abr","Mai","Jun","Jul","Ago","Set","Out","Nov","Dez"];pkpUsageStats.config = pkpUsageStats.config || {};pkpUsageStats.config.chartType = "bar"; (function (w, d, s, l, i) { w[l] = w[l] || []; var f = d.getElementsByTagName(s)[0], j = d.createElement(s), dl = l != 'dataLayer' ? 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