NOVO MARCO REGULATÓRIO DO EAD : IMPLICAÇÕES E DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR

NOVO MARCO REGULATÓRIO DO EAD : IMPLICAÇÕES E DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR | SciELO Preprints window.dataLayer = window.dataLayer || []; function gtag(){dataLayer.push(arguments);} gtag('js', new Date()); gtag('config', 'G-3TT8HYRH0Y'); Open Menu Registrar-se Acesso English Español Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir para o rodapé Preprints Submissão Áreas do Conhecimento Ciências Agrárias Ciências Biológicas Ciências da Saúde Ciências Exatas e da Terra Ciências Humanas Ciências Sociais Aplicadas Engenharias Linguística, letras e artes Educação em Revista Memórias do Instituto Oswaldo Cruz 47º Encontro Anual da ANPOCS 48º Encontro Anual da ANPOCS 49º Encontro Anual da ANPOCS Sobre Sobre o Servidor Declaração de Privacidade Atualizações do Sistema Contato FAQ Ética no SciELO Preprints Avaliação de preprints Anotações em preprints (via Hypothesis) Avalie um preprint Notícias Início / Educação em Revista Preprint / Versão 1 NOVO MARCO REGULATÓRIO DO EAD : IMPLICAÇÕES E DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR article.authors6a109560916ec Chris Alves Da Silva Universidade Católica de Brasília image/svg+xml .st0{fill:#A6CE39;} .st1{fill:#FFFFFF;} https://orcid.org/0009-0000-7961-1100 Valdivina Alves Ferreira Universidade Católica de Brasília image/svg+xml .st0{fill:#A6CE39;} .st1{fill:#FFFFFF;} https://orcid.org/0000-0002-2306-7465 DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.12377 Palavras-chave: educação a distância, regulamentação, ensino superior, qualidade acadêmica, políticas públicas Resumo O artigo analisa o novo marco regulatório da educação a distância (EAD) no Brasil, investigando suas definições, formatos, regras de transição e referenciais de qualidade, além de discutir suas implicações para as Instituições de Educação Superior (IES) e a oferta de cursos de graduação. A pesquisa adota uma abordagem documental, examinando decretos e portarias que estabelecem a regulamentação da EAD, evidenciando a transição de um modelo mais permissivo para uma estrutura normativa mais rigorosa. Os resultados indicam que as novas diretrizes buscam equilibrar inovação e qualidade acadêmica, fortalecendo a exigência de atividades presenciais e síncronas mediadas em determinadas áreas do conhecimento, como saúde e direito. Entretanto, essa transformação impõe desafios às instituições, que precisam se adequar às novas exigências metodológicas e estruturais, afetando diretamente o planejamento acadêmico e a acessibilidade dos estudantes. A flexibilização dos prazos de adaptação possibilita uma transição mais gradual, reduzindo impactos negativos para as IES e para os estudantes. Conclui-se que a regulamentação mais detalhada visa garantir a qualidade e a segurança da formação acadêmica, ao mesmo tempo em que reforça a necessidade de políticas públicas que promovam a democratização do ensino superior, assegurando acesso inclusivo e equitativo. Downloads Os dados de download ainda não estão disponíveis. Biografia do Autor Chris Alves Da Silva, Universidade Católica de Brasília Possui graduação em Normal Superior pela Universidade Católica de Brasília (2006) e especialização em Educação Infantil (2008) e Educação a Distância (2009) pela mesma instituição. Obteve o título de Mestre em Educação pela Universidade de Brasília (2010) e atualmente é doutoranda em Educação na Universidade Católica de Brasília (2025).Atua como docente na Universidade Católica de Brasília, lecionando nos cursos de graduação de Tecnologia da Informação (TI), Licenciaturas e disciplinas de formação geral. Coordena o Programa Protagonismo Discente (PPD) e integra a equipe do Núcleo de Inovação e Tecnologia Educacional (NITE).Atuou no apoio à gestão e foi docente nos cursos lato sensu na Universidade Católica de Brasília (UCB), além de ter lecionado na UNICEPLAC e no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), onde também atuou como coordenadora de área do PIBID/Pedagogia.Seu campo de atuação concentra-se na área de Educação, com ênfase em Educação a Distância, Tecnologias Educacionais e Educação Infantil, abordando principalmente os seguintes temas: Educação Infantil, Educação a Distância, Alfabetização, Ensino de Ciências, Ensino de Matemática, Formação de Professores e Tecnologias Educacionais. Valdivina Alves Ferreira, Universidade Católica de Brasília Doutora em Educação (PUC GO), Mestre em Educação pela UFMS; Especialista em Planejamento Educacional, Métodos e Técnicas de Ensino, Ciência da Computação, Administração e Supervisão Escolar; Graduada em Pedagogia Licenciatura Plena pela FESURV. Tem experiência na Coordenação e Docência Superior e em Cursos de Pós-graduação. Docente no Programa de Pós-graduação da UCB; Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Políticas Públicas Educacionais no âmbito da educação básica (GEPPEB), cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atua nos temas: Políticas Públicas Educacionais, Políticas Públicas de Educação Profissional e Tecnológica, Formação de Professores, Informática Educativa. Avaliadora Institucional e de Cursos do INEP/MEC. PDF Postado 22/05/2026 — Atualizado em 02/07/2025 Como Citar NOVO MARCO REGULATÓRIO DO EAD : IMPLICAÇÕES E DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR. (2025). Em SciELO Preprints . https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.12377 Formatos de Citação ACM ACS APA ABNT Chicago Harvard IEEE MLA Turabian Vancouver Baixar Citação Endnote/Zotero/Mendeley (RIS) BibTeX Série Educação em Revista Copyright (c) 2025 Chris Alves Da Silva, Valdivina Alves Ferreira Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License . .citations-container { overflow-y: auto; overflow-x: hidden; max-height: 1000px; } Plaudit Declaração de dados Os dados de pesquisa estão contidos no próprio manuscrito Aviso de preprints Preprints são manuscritos não avaliados por um periódico científico ou já avaliados mas em processo de publicação. .block_announcements_article:not(:last-child) { padding-bottom: 1.5em; border-bottom: 1px solid; } .block_announcements_article { text-align: left; } .block_announcements #show-all{ font-style: italic; } Notícias SciELO Preprints adota obrigatoriedade de declaração de disponibilização de dados de pesquisa 19 agosto 2025 A partir de 1º de setembro de 2025 os manuscritos submetidos ao SciELO Preprints devem incluir uma declaração de disponibilidade de dados informando sobre onde e como os dados da pesquisa que deram origem ao artigo podem ser acessados. Atualização da Política Editorial e FAQ 21 maio 2025 Todos(as) os(as) autores(as) são solicitados(as) a consultarem a nossa Política Editorial e nossas FAQs antes de submeterem o seu manuscrito. Prêmio Ben Barres Spotlight: Inscrições abertas para 2024 20 maio 2024 Prêmios de até US$ 5.000 estão agora disponíveis para pesquisadores de origens sub-representadas ou países com financiamento limitado para apoiar sua pesquisa, carreira e comunidade. Preprints do SciELO Preprints nas ciências da vida ou biomédicas com pelo menos uma revisão disponível no Sciety são elegíveis! Show all announcements ... SciELO - Scientific Electronic Library Online Rua Dr. Diogo de Faria, 1087 – 9º andar – Vila Clementino 04037-003 São Paulo/SP - Brasil E-mail: [email protected] app = {"hypothesisHandlerUrl":"https:\/\/preprints.scielo.org\/index.php\/scielo\/$$$call$$$\/plugins\/generic\/hypothesis\/controllers\/hypothesis\/"}; var pkpUsageStats = pkpUsageStats || {};pkpUsageStats.data = pkpUsageStats.data || {};pkpUsageStats.data.Submission = pkpUsageStats.data.Submission || {};pkpUsageStats.data.Submission[12377] = {"data":{"2025":{"7":"78","8":"53","9":"130","10":"201","11":"187","12":"118"},"2026":{"1":"78","2":"86","3":"144","4":"143","5":"183"}},"label":"Todos os downloads","color":"79,181,217","total":1401}; var pkpUsageStats = pkpUsageStats || {};pkpUsageStats.locale = pkpUsageStats.locale || {};pkpUsageStats.locale.months = ["Jan","Fev","Mar","Abr","Mai","Jun","Jul","Ago","Set","Out","Nov","Dez"];pkpUsageStats.config = pkpUsageStats.config || {};pkpUsageStats.config.chartType = "bar"; (function (w, d, s, l, i) { w[l] = w[l] || []; var f = d.getElementsByTagName(s)[0], j = d.createElement(s), dl = l != 'dataLayer' ? '&l=' + l : ''; j.async = true; j.src = 'https://www.googletagmanager.com/gtag/js?id=' + i + dl; f.parentNode.insertBefore(j, f); function gtag(){dataLayer.push(arguments)}; gtag('js', new Date()); gtag('config', i); }) (window, document, 'script', 'dataLayer', '3TT8HYRH0Y');