Repensando o direito autoral diante do problema das obras órfãs no Brasil

Repensando o direito autoral diante do problema das obras órfãs no Brasil | SciELO Preprints window.dataLayer = window.dataLayer || []; function gtag(){dataLayer.push(arguments);} gtag('js', new Date()); gtag('config', 'G-3TT8HYRH0Y'); Open Menu Registrar-se Acesso English Español Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir para o rodapé Preprints Submissão Áreas do Conhecimento Ciências Agrárias Ciências Biológicas Ciências da Saúde Ciências Exatas e da Terra Ciências Humanas Ciências Sociais Aplicadas Engenharias Linguística, letras e artes Educação em Revista Memórias do Instituto Oswaldo Cruz 47º Encontro Anual da ANPOCS 48º Encontro Anual da ANPOCS 49º Encontro Anual da ANPOCS Sobre Sobre o Servidor Declaração de Privacidade Atualizações do Sistema Contato FAQ Ética no SciELO Preprints Avaliação de preprints Anotações em preprints (via Hypothesis) Avalie um preprint Notícias Início / Ciências Sociais Aplicadas O preprint foi publicado em outro meio. DOI do preprint publicado https://doi.org/10.18617/liinc.v21i1.7558 Preprint / Versão 1 Repensando o direito autoral diante do problema das obras órfãs no Brasil article.authors6a116b3985168 Luca Schirru Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) .st0{fill:#A6CE39;} .st1{fill:#FFFFFF;} https://orcid.org/0000-0002-4706-3776 DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.11506 Palavras-chave: Direito autoral, Obras órfãs, Reforma legislativa, Museus Resumo A inadequação da legislação autoral brasileira gera um cenário de insegurança jurídica capaz de impactar a realização de atividades de preservação e difusão de bens culturais por instituições de inegável interesse público, como os museus. Esse problema se torna ainda mais complexo no caso das chamadas "obras órfãs", ou seja, aquelas cujo autor ou titular de direitos não pode ser identificado ou, quando identificado, não pode ser localizado. Empregando pesquisa bibliográfica e documental, este artigo busca contribuir para o debate sobre as mudanças legislativas necessárias para que instituições museológicas possam cumprir sua missão institucional. Para isso, o estudo apresenta o conceito de obras órfãs, analisa as causas de sua existência e as consequências de seu crescimento contínuo. Em seguida, discute o panorama regulatório vigente no Brasil e em outras jurisdições, destacando abordagens adotadas em diferentes jurisdições. Por fim, propõe contribuições concretas tanto para a reforma legislativa quanto para ações no âmbito do Poder Executivo. Parte-se da hipótese de que a regulamentação adequada do uso de obras órfãs traria benefícios não apenas para os museus, que ganhariam maior segurança jurídica, mas também para a sociedade, ao ampliar o acesso a bens culturais, e para autores e titulares, ao possibilitar a circulação e o reconhecimento de suas obras. Downloads Os dados de download ainda não estão disponíveis. PDF Postado 18/03/2025 Como Citar Repensando o direito autoral diante do problema das obras órfãs no Brasil. (2025). Em SciELO Preprints . https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.11506 Formatos de Citação ACM ACS APA ABNT Chicago Harvard IEEE MLA Turabian Vancouver Baixar Citação Endnote/Zotero/Mendeley (RIS) BibTeX Série Ciências Sociais Aplicadas Copyright (c) 2025 Luca Schirru Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License . .citations-container { overflow-y: auto; overflow-x: hidden; max-height: 1000px; } Plaudit Declaração de dados Os dados de pesquisa estão contidos no próprio manuscrito Aviso de preprints Preprints são manuscritos não avaliados por um periódico científico ou já avaliados mas em processo de publicação. .block_announcements_article:not(:last-child) { padding-bottom: 1.5em; border-bottom: 1px solid; } .block_announcements_article { text-align: left; } .block_announcements #show-all{ font-style: italic; } Notícias SciELO Preprints adota obrigatoriedade de declaração de disponibilização de dados de pesquisa 19 agosto 2025 A partir de 1º de setembro de 2025 os manuscritos submetidos ao SciELO Preprints devem incluir uma declaração de disponibilidade de dados informando sobre onde e como os dados da pesquisa que deram origem ao artigo podem ser acessados. Atualização da Política Editorial e FAQ 21 maio 2025 Todos(as) os(as) autores(as) são solicitados(as) a consultarem a nossa Política Editorial e nossas FAQs antes de submeterem o seu manuscrito. Prêmio Ben Barres Spotlight: Inscrições abertas para 2024 20 maio 2024 Prêmios de até US$ 5.000 estão agora disponíveis para pesquisadores de origens sub-representadas ou países com financiamento limitado para apoiar sua pesquisa, carreira e comunidade. Preprints do SciELO Preprints nas ciências da vida ou biomédicas com pelo menos uma revisão disponível no Sciety são elegíveis! Show all announcements ... SciELO - Scientific Electronic Library Online Rua Dr. Diogo de Faria, 1087 – 9º andar – Vila Clementino 04037-003 São Paulo/SP - Brasil E-mail: [email protected] app = {"hypothesisHandlerUrl":"https:\/\/preprints.scielo.org\/index.php\/scielo\/$$$call$$$\/plugins\/generic\/hypothesis\/controllers\/hypothesis\/"}; var pkpUsageStats = pkpUsageStats || {};pkpUsageStats.data = pkpUsageStats.data || {};pkpUsageStats.data.Submission = pkpUsageStats.data.Submission || {};pkpUsageStats.data.Submission[11506] = {"data":{"2025":{"3":"34","4":"42","5":"22","6":"21","7":"39","8":"9","9":"30","10":"24","11":"24","12":"32"},"2026":{"1":"24","2":"20","3":"20","4":"30","5":"30"}},"label":"Todos os downloads","color":"79,181,217","total":401}; var pkpUsageStats = pkpUsageStats || {};pkpUsageStats.locale = pkpUsageStats.locale || {};pkpUsageStats.locale.months = ["Jan","Fev","Mar","Abr","Mai","Jun","Jul","Ago","Set","Out","Nov","Dez"];pkpUsageStats.config = pkpUsageStats.config || {};pkpUsageStats.config.chartType = "bar"; (function (w, d, s, l, i) { w[l] = w[l] || []; var f = d.getElementsByTagName(s)[0], j = d.createElement(s), dl = l != 'dataLayer' ? '&l=' + l : ''; j.async = true; j.src = 'https://www.googletagmanager.com/gtag/js?id=' + i + dl; f.parentNode.insertBefore(j, f); function gtag(){dataLayer.push(arguments)}; gtag('js', new Date()); gtag('config', i); }) (window, document, 'script', 'dataLayer', '3TT8HYRH0Y');