{"paper_id":"3baffc7f-a25e-40e5-bf93-3b610ae0b2c0","body_text":"ENTRE A LEI E A HOSTILIDADE: PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS ANTI-TRANS E REAÇÃO INSTITUCIONAL DA ULTRADIREITA NO BRASIL (2010–2024) | SciELO Preprints window.dataLayer = window.dataLayer || []; function gtag(){dataLayer.push(arguments);} gtag('js', new Date()); gtag('config', 'G-3TT8HYRH0Y'); Open Menu Registrar-se Acesso English Español Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir para o rodapé Preprints Submissão Áreas do Conhecimento Ciências Agrárias Ciências Biológicas Ciências da Saúde Ciências Exatas e da Terra Ciências Humanas Ciências Sociais Aplicadas Engenharias Linguística, letras e artes Educação em Revista Memórias do Instituto Oswaldo Cruz 47º Encontro Anual da ANPOCS 48º Encontro Anual da ANPOCS 49º Encontro Anual da ANPOCS Sobre Sobre o Servidor Declaração de Privacidade Atualizações do Sistema Contato FAQ Ética no SciELO Preprints Avaliação de preprints Anotações em preprints (via Hypothesis) Avalie um preprint Notícias Início / 49º Encontro Anual da ANPOCS Preprint / Versão 1 ENTRE A LEI E A HOSTILIDADE: PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS ANTI-TRANS E REAÇÃO INSTITUCIONAL DA ULTRADIREITA NO BRASIL (2010–2024) article.authors6a0d6625094bc Matheus Luiz Franco Guedes da Silva Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro image/svg+xml .st0{fill:#A6CE39;} .st1{fill:#FFFFFF;} https://orcid.org/0000-0003-1801-3654 DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.13277 Palavras-chave: ultradireita, revogação, policy hostility, transfobia legislativa Resumo Este artigo analisa a ofensiva legislativa antitrans no Brasil entre 2010 e 2024, com foco na atuação da ultradireita no Congresso Nacional. A partir de levantamento sistemático de Projetos de Lei (PLs) e Projetos de Decreto Legislativo (PDLs), identificaram-se 131 proposições relacionadas a gênero e sexualidade, das quais 89 foram classificadas como hostis à população trans. O trabalho mobiliza o conceito de policy hostility (Bustikova, 2020) para compreender como avanços institucionais em direitos atuam como gatilhos de reação normativa, em especial por meio de instrumentos revogatórios. Os resultados demonstram que a hostilidade legislativa contra pessoas trans não é episódica, mas constitui um eixo estruturante da estratégia ultradireitista, articulando conservadorismo moral, populismo excludente e instrumentalização institucional. O caso brasileiro revela especificidades relevantes: a centralidade do Legislativo como arena de ofensiva e o uso intensivo de PDLs para sustar conquistas recentes. Argumenta-se que essa ofensiva produz uma “gramática da revogação”, instaurando um regime de cidadania precária no qual direitos se tornam constantemente vulneráveis. O estudo contribui ao iluminar a dimensão normativa da política antigênero e ao sugerir ajustes conceituais à noção de policy hostility em contextos latino-americanos. Downloads Os dados de download ainda não estão disponíveis. PDF Postado 17/09/2025 Como Citar ENTRE A LEI E A HOSTILIDADE: PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS ANTI-TRANS E REAÇÃO INSTITUCIONAL DA ULTRADIREITA NO BRASIL (2010–2024). (2025). Em SciELO Preprints . https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.13277 Formatos de Citação ACM ACS APA ABNT Chicago Harvard IEEE MLA Turabian Vancouver Baixar Citação Endnote/Zotero/Mendeley (RIS) BibTeX Série 49º Encontro Anual da ANPOCS Copyright (c) 2025 Matheus Luiz Franco Guedes da Silva Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License . .citations-container { overflow-y: auto; overflow-x: hidden; max-height: 1000px; } Plaudit Declaração de dados Os dados de pesquisa estão contidos no próprio manuscrito Aviso de preprints Preprints são manuscritos não avaliados por um periódico científico ou já avaliados mas em processo de publicação. .block_announcements_article:not(:last-child) { padding-bottom: 1.5em; border-bottom: 1px solid; } .block_announcements_article { text-align: left; } .block_announcements #show-all{ font-style: italic; } Notícias SciELO Preprints adota obrigatoriedade de declaração de disponibilização de dados de pesquisa 19 agosto 2025 A partir de 1º de setembro de 2025 os manuscritos submetidos ao SciELO Preprints devem incluir uma declaração de disponibilidade de dados informando sobre onde e como os dados da pesquisa que deram origem ao artigo podem ser acessados. Atualização da Política Editorial e FAQ 21 maio 2025 Todos(as) os(as) autores(as) são solicitados(as) a consultarem a nossa Política Editorial e nossas FAQs antes de submeterem o seu manuscrito. Prêmio Ben Barres Spotlight: Inscrições abertas para 2024 20 maio 2024 Prêmios de até US$ 5.000 estão agora disponíveis para pesquisadores de origens sub-representadas ou países com financiamento limitado para apoiar sua pesquisa, carreira e comunidade. Preprints do SciELO Preprints nas ciências da vida ou biomédicas com pelo menos uma revisão disponível no Sciety são elegíveis! Show all announcements ... SciELO - Scientific Electronic Library Online Rua Dr. Diogo de Faria, 1087 – 9º andar – Vila Clementino 04037-003 São Paulo/SP - Brasil E-mail: scielo.submission@scielo.org app = {\"hypothesisHandlerUrl\":\"https:\\/\\/preprints.scielo.org\\/index.php\\/scielo\\/$$$call$$$\\/plugins\\/generic\\/hypothesis\\/controllers\\/hypothesis\\/\"}; var pkpUsageStats = pkpUsageStats || {};pkpUsageStats.data = pkpUsageStats.data || {};pkpUsageStats.data.Submission = pkpUsageStats.data.Submission || {};pkpUsageStats.data.Submission[13277] = {\"data\":{\"2025\":{\"9\":\"44\",\"10\":\"18\",\"11\":\"24\",\"12\":\"21\"},\"2026\":{\"1\":\"20\",\"2\":\"26\",\"3\":\"25\",\"4\":\"32\",\"5\":\"10\"}},\"label\":\"Todos os downloads\",\"color\":\"79,181,217\",\"total\":220}; var pkpUsageStats = pkpUsageStats || {};pkpUsageStats.locale = pkpUsageStats.locale || {};pkpUsageStats.locale.months = [\"Jan\",\"Fev\",\"Mar\",\"Abr\",\"Mai\",\"Jun\",\"Jul\",\"Ago\",\"Set\",\"Out\",\"Nov\",\"Dez\"];pkpUsageStats.config = pkpUsageStats.config || {};pkpUsageStats.config.chartType = \"bar\"; (function (w, d, s, l, i) { w[l] = w[l] || []; var f = d.getElementsByTagName(s)[0], j = d.createElement(s), dl = l != 'dataLayer' ? 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